Edição # 82                                                                                                                                                   Dezembro 2016

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Enviamos-lhe a edição de dezembro da Newsletter Nacional da Ordem dos Engenheiros. Boa leitura!
    NESTA EDIÇÃO topo
CONSELHO DIRETIVO NACIONAL
REGIÃO NORTE
REGIÃO CENTRO
REGIÃO SUL
REGIÃO DA MADEIRA
REGIÃO DOS AÇORES
COLÉGIOS DE ESPECIALIDADE E ESPECIALIZAÇÕES
AGENDA INTERNACIONAL
A ORDEM DOS ENGENHEIROS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL

REVISTA "INGENIUM"

 

Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 155 da "INGENIUM", dedicada ao tema "Cadastro do Território"  »»»

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A OE NA IMPRENSA

 
Consulte as notícias sobre a Ordem dos Engenheiros e sobre a Engenharia publicadas nos órgãos de Comunicação Social nacionais e internacionais e que disponibilizamos regularmente no Portal do Engenheiro »»»

SISTEMA OE+AcCEdE®


Sistema de Acreditação da Formação Contínua para Engenheiros, desenvolvido pela Ordem com o objetivo de garantir a qualidade da oferta formativa ao longo da vida destinada aos seus Membros »»»

BOLSA DE EMPREGO

 

Bolsa de Emprego, promovida pela Ordem dos Engenheiros, onde pode consultar oportunidades de emprego (procura/oferta) relacionadas com a área de Engenharia, em Portugal e no Estrangeiro »»»

LEGISLAÇÃO

  
DEZEMBRO 2016
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

PORTARIA N.º 303/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2016, SÉRIE I DE 2016-12-05 - Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018, nos termos do  Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro.
 
PORTARIA N.º 313-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-12-12 - Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.3 «Atividades de cooperação dos GAL», integradas na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
 
PORTARIA N.º 320/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE I DE 2016-12-16 - Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018, previsto no  Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro.
 
PORTARIA N.º 333/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 245/2016, SÉRIE I DE 2016-12-23 - Altera a Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, e suas alterações e retificações, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde».

Assembleia da República

LEI N.º 41/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2016, SÉRIE I DE 2016-12-28 - Grandes Opções do Plano para 2017.

LEI N.º 42/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2016, SÉRIE I DE 2016-12-28 - 
Orçamento do Estado para 2017.

Certificação Energética

PORTARIA N.º 319/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE I DE 2016-12-15 - Procede à segunda alteração da Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro, alterada pela Portaria n.º 379-A/2015, de 22 de outubro, que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados SCE, bem como os requisitos de comportamento térmico e de eficiência de sistemas técnicos dos edifícios novos e sujeitos a intervenção.

Comissão de Gestão de Resíduos

PORTARIA N.º 306/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 234/2016, SÉRIE I DE 2016-12-07 - Fixa a estrutura, composição e funcionamento da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos, designada por CAGER.

Culturas em Águas Marinhas

LEI N.º 37/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE I DE 2016-12-15 - Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, incluindo as águas de transição, e em águas interiores.

Ensino Superior, Ciência e Tecnologia

PORTARIA N.º 305/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2016, SÉRIE I DE 2016-12-06 - Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho.

Plataforma Marítima de Produção de Eletricidade

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 81-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, 1.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-12-09 - Conclui os procedimentos de instalação de plataforma marítima de produção de eletricidade, ao largo de Viana do Castelo.

Programa Capacitar a Indústria Portuguesa

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 84/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2016, SÉRIE I DE 2016-12-21 - Aprova o CITec - Programa Capacitar a Indústria Portuguesa, enquanto instrumento fundamental da passagem de conhecimento das instituições de ensino superior para as empresas.

Diplomas Regionais - Madeira
 
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 43/2016/M - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 245/2016, SÉRIE I DE 2016-12-23 - Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017.

Diplomas Regionais - Açores
 
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 19/2016/A - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2016, SÉRIE I DE 2016-12-06 - Aprova o Programa do XII Governo Regional dos Açores.
 
Informações sobre estes e outros diplomas legais podem ser consultadas no Portal do Engenheiro  »»»

LIGAÇÕES RÁPIDAS

 
 
Newsletter Nacional 
da Ordem dos Engenheiros
- Ficha Técnica -
Propriedade: Ordem dos Engenheiros
Redação, Edição, Produção e Distribuição: Gabinete de Comunicação da OE
Periodicidade: mensal (11x)
Distribuição: gratuita (via e-mail)
CONSELHO DIRETIVO NACIONAL
Mensagem de Fim de Ano do Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Estimadas engenheiras e estimados engenheiros, 
Numa altura em que estamos prestes a iniciar um novo ano, gostaria de vos deixar algumas palavras.
Em primeiro lugar, para vos transmitir que acredito no caminho que a nossa Ordem está a trilhar, pautado por uma intensa atividade, pelo respeito interno e externo baseado na nossa credibilidade, pela excelência das relações com os órgãos de soberania e com as outras Ordens Profissionais que integram o Conselho Nacional das Ordens Profissionais, um caminho que também visa servir cada vez melhor cada um de vós. 
Acreditamos, pois, que o árduo trabalho que diariamente desenvolvemos conduzirá a uma Ordem cada vez mais moderna e adequada aos novos desafios.
A situação pessoal e laboral de cada um de vós faz parte das nossas preocupações quotidianas e encaramo-las como se fossem nossas, sendo que, nessa linha, até hoje continuo a assegurar resposta a todos os que se me dirigem, independentemente da natureza dos assuntos que abordam.
Para 2017, a todos desejo os maiores sucessos pessoais e profissionais, e com saúde, mas sobretudo que as vossas ambições se realizem e que os vossos sonhos não esmoreçam.
Desejo, ainda, que o novo ano permita a recomposição das famílias, com o regresso de muitos dos nossos que tiveram de emigrar, e o início de uma nova etapa da nossa economia, onde a jovem geração de engenheiros, excelentemente capacitados, tenha oportunidade de trabalhar no seu país e ajudar a fazê-lo crescer.
Com estima, a todos envio um abraço fraterno,
Carlos Mineiro Aires
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OE e União das Misericórdias Portuguesas (UMP) formam parceria dedicada à saúde
Protocolo assinado entra em vigor em janeiro de 2017
Esta parceria tem como objetivo desenvolver uma cooperação institucional entre a UMP e a OE, no que respeita à ação social, saúde, formação, voluntariado e turismo social.  Ao abrigo desta parceria, a OE vai poder usufruir do Cartão de Saúde das Misericórdias, lançado recentemente pela UMP, e que permitirá que os cerca de 48 mil Membros e colaboradores da Ordem, bem como os seus familiares diretos, tenham acesso à rede hospitalar das Misericórdias ou à rede social da Advancecare, com uma tabela de preços sociais, beneficiando, ainda, de assistência médica permanente, de urgência, ao domicílio e de descontos em parceiros aderentes.  As condições objetivas de que os engenheiros, familiares e colaboradores da Ordem irão usufruir poderão ser consultadas em breve no Portal do Engenheiro.
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14.ª edição do Prémio Primus Inter Pares
Candidaturas até 24 de fevereiro
Estão abertas as candidaturas à 14.ª edição do Prémio Primus Inter Pares. Esta iniciativa, do Santander Totta em parceria com o jornal Expresso, visa premiar finalistas de mestrado nas áreas de Engenharia, Gestão ou Economia com um MBA, numa prestigiosa business school nacional ou internacional. As candidaturas decorrem até 24 de fevereiro e podem ser feitas online ou por correio postal.  »»
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OE apoia Campanha de Solidariedade
Neste Natal, a OE voltou a associar-se à APEDS - Associação Portuguesa de Engenheiros para o Desenvolvimento Social na dinamização de uma campanha de solidariedade que envolveu a estrutura nacional da Ordem, a totalidade das Regiões e várias Delegações Distritais.  A campanha de Natal traduziu-se na angariação de alimentos não perecíveis, livros e brinquedos que os engenheiros e colaboradores da OE doaram ao Banco Alimentar Contra a Fome, ao Instituto de Apoio à Criança e a outras instituições locais de solidariedade social.  A OE agradece a todos quantos contribuíram a generosidade da sua ação. 
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Curso "Ferramenta de Comunicação para Engenheiros - Comunicação eficaz, gestão de conflitos e liderança"
Inscrições até 25 de janeiro
A OE e o projeto Objetivo Lua lançam a 10.ª edição do Curso "Ferramenta de Comunicação para Engenheiros - Comunicação eficaz, gestão de conflitos e liderança". A formação tem data marcada para 13, 20 e 21 de fevereiro, na Sede da OE, em Lisboa, entre as 18h00 e as 21h00, decorrendo as inscrições até 25 de janeiro.  »»
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Encerramento do Auditório Armando Lencastre, em Lisboa
Na sequência de um sinistro ocorrido, relacionado com o rebentamento da tubagem de esgotos nas instalações da Sede Nacional e da Região Sul da OE, em Lisboa, o Auditório Armando Lencastre terá que ser encerrado com vista a ser objeto de uma intervenção de reabilitação.  A conclusão dos trabalhos está prevista para o dia 15 de fevereiro de 2017.
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Novas regalias para Membros
A OE estabeleceu recentemente novos protocolos, com vista à disponibilização de mais regalias aos seus Membros. Na categoria de Comunicação e Multimédia acordou condições especiais com a IOL Negócios, e na área de Automóvel os engenheiros passam a beneficiar de descontos no Centro Porsche de Faro. Conheça todas as Regalias no Portal do Engenheiro.  »»
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REGIÃO NORTE
Conferência "A utilização de Unmanned Aerial Vehicle (UAVs) na Engenharia"
12 de janeiro, Sede Regional, Porto
Tem lugar na Sede Regional, às 18h30 do próximo dia 12 de janeiro, a Conferência "A utilização de Unmanned Aerial Vehicle (UAVs) na Engenharia", com a participação de Óscar Moutinho (Eye2Map), Marco Lima de Carvalho (Gaiurb) e José Alberto Gonçalves (FCUP) »»
100 anos do Engenheiro Joaquim Sarmento celebrados em livro

Os 100 anos de Joaquim Sarmento vão ser assinalados em livro. A Região Norte da OE desafia todos os que conviveram com o Engenheiro a partilhar as suas histórias através do e-mail livrojoaquimsarmento@oern.pt para enriquecimento da publicação. »»

Curso de Ética e Deontologia Profissional
27 e 28 de janeiro, Delegação Distrital de Braga
Terá lugar no final do mês de janeiro, na Delegação de Braga, mais uma edição do Curso de Ética e Deontologia Profissional promovido pela Região Norte da OE. O objetivo é transmitir conhecimentos e divulgar casos de reconhecida importância para o exercício da profissão. As inscrições já estão abertas »»
REGIÃO CENTRO
Exposição Coletiva "Variações Cromáticas"
Patente até 15 de janeiro, Sede Regional, Coimbra
A Exposição apresenta ao público trabalhos de artistas do ateliê da loja Mileumacores, orientado pelo pintor Jorge Nogueira. Nesta mostra está patente uma diversidade de temáticas e de técnicas para explorar o universo das cores que cada artista utilizou a fim de descobrir o seu próprio caminho e expressar livremente a sua criatividade. »»
Grupo Coral da Região Centro
Início dos ensaios em janeiro
Terão início, já em janeiro, os ensaios do Grupo Coral da Região Centro da OE, sob a regência do Maestro Augusto Mesquita.  Informam-se todos os interessados que ainda se aceitam inscrições, especialmente de elementos femininos, que deverão manifestar essa intenção para o e-mail  ajrpsantos@centro.oep.pt
Prémios Novas Fronteiras da Engenharia - Edição 2017
Candidaturas abertas entre 2 de janeiro e 28 de abril
Os Prémios são atribuídos nas categorias " Docentes do Ensino Superior" e " Estudantes do Ensino Básico e Secundário".  Em 2017 os trabalhos a apresentar pelos alunos deverão estar subordinados ao tema " Água, sua utilização e Engenharia". »»
X Encontro de Engenheiros do Distrito de Viseu
7 de janeiro, Viseu
Realizar-se-á, em Viseu, o já tradicional Encontro de Engenheiros/Jantar de Reis da Delegação Distrital de Viseu da OE. Do programa constam iniciativas culturais e associativas. Inscrições até 3 de janeiro. »»
Curso de Ética e Deontologia Profissional
10 e 11 de março, Coimbra / 2 e 3 de junho, Viseu
As inscrições poderão ser efetuadas diretamente nos serviços da Região Centro da OE, via CTT, ou pelo e-mail dina@centro.oep.pt»»
REGIÃO SUL
Seminário "Turismo Acessível - Aspetos Urbanísticos e Arquitétonicos"
A partir de 4 de janeiro, Universidade do Algarve
A Delegação Distrital de Faro da Região Sul da OE apoia a terceira edição do Seminário "Turismo Acessível: Aspetos Urbanísticos e Arquitetónicos", promovida pelo Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações. »»
Masterclass "Os azeites de Portugal" - Azeites das Beiras
12 de janeiro, Sede Regional, Lisboa
O Colégio Regional de Agronómica, em parceria com a Casa do Azeite, vai realizar a terceira masterclass subordinada ao tema "Azeites de Portugal", que incluirá prova de azeites provenientes de região DOP das Beiras. »»
Curso de Ética e Deontologia Profissional
4 e 10 ou 11 de março, Sede Regional, Lisboa
Desde janeiro de 2002, inclusive, os Cursos de Ética e Deontologia são uma componente obrigatória dos estágios de admissão à Ordem, sendo necessária a sua frequência e aprovação. O número de inscrições é limitado. »»
REGIÃO DA MADEIRA
Formação "ISO 50001 - Implementação de Sistemas de Gestão de Energia"
A partir de 12 de janeiro, Sede Regional, Funchal
Organizada em parceria com o Instituto de Soldadura e Qualidade, a Formação decorrerá na Sede Regional nos dias 12, 13, 14, 19, 20 e 21 de janeiro. Face à natureza desta ação, o número de inscrições será limitado a 15 formandos, ficando a realização do curso condicionada à existência de pelo menos 13 formandos. »»
REGIÃO DOS AÇORES
Visita Técnica ao "Espaço Quinta dos Açores"
20 de janeiro, Espaço Quinta dos Açores, Angra do Heroísmo
Embora seja uma iniciativa do Colégio de Engenharia Agronómica, o momento versará sobre os aspetos relativos à criação e gestão de uma estrutura que opera num conjunto diversificado de áreas. Inscrições até 16 de janeiro. »»
Encontro "A Agricultura nos Açores: presente e perspetivas de futuro"
26 de janeiro, Biblioteca e Arquivo Regional, Ponta Delgada
Debate organizado pelo Colégio de Engenharia Agronómica da Região dos Açores, que procurará discutir as questões que estão na ordem do dia para este importante setor de atividade. Início marcado para as 20h30. Entrada gratuita, com inscrição obrigatória para o e-mail geral.acores@acores.oep.pt.
COLÉGIOS DE ESPECIALIDADE E ESPECIALIZAÇÕES
Seminário "Os aproveitamentos hidráulicos em Portugal: que perspetivas de futuro?"
18 de janeiro, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa
Um conjunto de especialistas e oradores convidados, com um vasto conhecimento e que se disponibilizaram para partilhar a sua visão, bem como a perspetiva do setor institucional, técnico e social que representam, procurará dar resposta a diversas questões relacionadas com esta área. A OE apoia o evento.  »»
Flowing Matter 2017
23 a 27 de janeiro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Novamente na cidade do Porto, a conferência internacional versará sobre as três áreas principais da ação costeira: fluídos complexos, matéria ativa e fluxos complexos.  »»
CNB2017 - 7.º Congresso Nacional de Biomecânica
10 e 11 de fevereiro, Universidade do Minho, Guimarães
O 7.º Congresso Nacional de Biomecânica procura promover e incentivar a participação da comunidade científica e técnica da Biomecânica, de modo a potenciar o crescimento e a intervenção deste ramo do saber em território nacional. »»
PHOTOPTICS 2017 - 5th International Conference on Photonics, Optics and Laser Technology
27 de fevereiro a 1 de março, Porto
A ótica, a fotónica e o laser, nas suas vertentes teórica e prática, constituem os temas em destaque na Conferência, dirigida a um público constituído por investigadores, engenheiros e profissionais destas áreas.  »»
RoboParty 2017
2 a 4 de março, Guimarães
A RoboParty consiste num evento pedagógico que reúne equipas de quatro pessoas, durante três dias e duas noites, para ensinar a construir robôs móveis autónomos, de uma forma simples, divertida e com acompanhamento por pessoas qualificadas. »»
1.º Colóquio Ibérico de Paisagem
16 e 17 de março, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
Pretende refletir sobre a diversidade de aspetos pluridisciplinares, metodologias de análise e modos de intervenção associados à disciplina, estabelecendo um fórum de discussão sobre o futuro das relações do Homem com a Paisagem. A OE apoia o evento. »»
X ENEBIOQ - Encontro Nacional de Estudantes de Bioquímica
7 a 10 de abril, Universidade do Minho, Braga
Dedicado ao tema "A Ciência nas tuas mãos", o X ENEBIOQ oferece um programa muito vasto, entre palestras, workshops e momentos de convívio. »»
3rd International Conference on Geographical Information Systems Theory, Applications and Management
27 e 28 de abril, Porto
A Conferência Internacional tem como objetivo constituir-se como um ponto de encontro de investigadores e profissionais que assumem novos desafios nas áreas de dados geoespaciais, observação, representação, processamento, visualização, partilha e gestão de todos os aspetos relacionados com informação, comunicação e tecnologias, assim como com sistemas de gestão de informação e sistemas baseados no conhecimento.  »»
ExpoFlorestal - 10.ª Feira Internacional da Floresta
5 a 7 de maio, Albergaria-a-Velha
A organização da ExpoFlorestal perspetiva a presença de cerca de 30 mil visitantes e mais de 200 expositores, entre institucionais, comerciais, de organizações do setor florestal e do ambiente, bem como de escolas, corporações de bombeiros, organizações de desenvolvimento, artesanato, atividades de desporto e lazer e gastronomia. »»
PROHITECH´17 - 3.ª Conferência Internacional sobre Proteção de Construções Históricas
12 a 15 de julho, Instituto Superior Técnico, Lisboa
Os temas da Conferência são diversificados e englobam, entre outros, a engenharia de estruturas, os materiais e as tecnologias, as estratégias de intervenção na reabilitação de construções antigas, a sustentabilidade, a eficiência energética e a reutilização das construções. A OE apoia o evento. »»
AGENDA INTERNACIONAL
- ICOMEA - International Conference on Materials for Energy Applications3 a 6 de janeiro, Hong Kong  »»
- International Conference on Advanced Ceramics and Composites - 22 a 27 de janeiro, EUA  »»
9th India Stone Mart 2017 2 a 5 de fevereiro, Índia  »»
Investing in African Mining Indaba 6 a 9 de fevereiro, África do Sul  »»
- Fruit Logistica 2017 - 8 a 10 de fevereiro de 2017, Alemanha  »»
2017 SME Annual Conference & Expo /  12th International Symposium on Mining with Backfill 19 a 22 de fevereiro, EUA  »»
4th International Engine Congress 21 e 22 de fevereiro, Alemanha  »»
- International Conference on Wear of Materials - 26 a 30 de março de 2017, EUA  »»
POWDERMET2017 - International Conference on Powder Metallurgy & Particulate Materials 13 a 16 de junho, EUA  »»
- LCF8 - International Conference on Low Cycle Fatigue - 27 a 29 de junho de 2017, Alemanha  »»
- Conference & Exhibition of the European Ceramic Society - 2 a 6 de julho de 2017, Turquia  »»
- WCCE10 - 10th World Congress of Chemical Engineering / ECCE11 - 11th European Congress of Chemical Engineering / ECAB4 - 4th European Congress of Applied Biotechnology - 1 a 5 de outubro, Espanha  »»

A ORDEM DOS ENGENHEIROS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Bombeiros constroem quartel com ajuda da OEDiário de Aveiro Online, 24 Dez.
- Engenheiros ajudam BombeirosDiário de Coimbra, 22 Dez.
- O caminho de GuterresCM TV - CM Jornal, 12 Dez.
- "Zonas Altas"Diário de Notícias da Madeira, 12 Dez.
- Casos de Sucesso da Engenharia PortuguesaFrontline Lifestyle & Business Online, 12 Dez.
- Prometido para breve "relatório" das cheias do MondegoDiário de Coimbra Online, 12 Dez. 2016
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