Esta análise fornece dados importantes sobre o financiamento para conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia, incluindo no período em que ocorreu a pandemia da COVID-19. Esta publicação busca compartilhar dados e promover o diálogo que leva a esforços aprimorados de coordenação entre os doadores. As principais recomendações incluem atualizar os dados regularmente, aprimorar a análise com avaliações de impacto, usar os dados para estabelecer sinergias entre doadores e beneficiários e aumentar o financiamento que vai diretamente para as comunidades indígenas e locais. O estudo disponibiliza os dados de financiamento atualizados em um dashboard, criado pelo Banco Mundial.

Nossa Conferência Anual é a reunião mais importante e com maior participação do ASL, na qual representantes de instituições envolvidas com projetos nacionais e iniciativas regionais se reúnem para trocar informações, fortalecer capacidades e planejar ações conjuntas para a cooperação regional. A Sexta Conferência Anual do ASL foi realizada de 13 a 17 de novembro de 2023, em Tarapoto, Peru. O evento contou com a presença de 112 participantes (51% mulheres), incluindo convidados de organizações parceiras.

A conservação das florestas e de sua biodiversidade, bem como o trabalho comunitário em áreas protegidas, são algumas das principais funções dos guarda-parques na região amazônica. O ASL reconhece o trabalho corajoso e comprometido dos guardas florestais e tem o prazer de compartilhar notícias positivas do Peru.

Este mês, o Congresso peruano promulgou a Lei do Corpo de Guarda-parques, reconhecendo e profissionalizando o trabalho de mais de 800 guarda-parques que protegem 76 áreas naturais protegidas em todo o país, que constituem 25% do território nacional. Essa lei introduz melhores condições de trabalho, incluindo salários mais altos, compensação por trabalho adicional e reconhecimento de esforços em regiões de fronteira e remotas, entre outros benefícios. Ela também prioriza a capacitação, a igualdade de oportunidades e a não discriminação, além de melhores disposições de saúde e segurança. A lei aborda especificamente os desafios exclusivos enfrentados pelos guardas florestais, incluindo turnos longos, comuns em seu trabalho.

O estado do Pará está promovendo uma iniciativa para restaurar 5,4 milhões de hectares até 2030 por meio do Planveg, um instrumento do Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa (PRNV-PA). Seu objetivo é coordenar, integrar e promover projetos e ações voltados para a recuperação de florestas e outros tipos de vegetação nativa, contribuindo para a redução das emissões líquidas por meio do sequestro de gases de efeito estufa. Está sendo preparado e supervisionado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) do Pará, um dos principais parceiros locais de implementação do projeto ASL brasileiro. Espera-se que essa iniciativa não só tenha impactos positivos para a restauração no Pará, mas também possa motivar outros estados a promover iniciativas semelhantes e estabelecer metas estratégicas para a restauração. O PRNV-PA recebeu contribuições de vários interessados, incluindo o setor privado, instituições de pesquisa e organizações que representam povos indígenas e quilombolas, bem como povos e comunidades tradicionais. Suas linhas de ação incluem participação social, bioeconomia e sociobiodiversidade local, arranjos institucionais e regulatórios, assistência técnica e extensão rural, monitoramento, pesquisa, desenvolvimento e inovação e crédito rural.

Os Lagos de Tarapoto compreendem uma rede de 22 corpos d'água interconectados, designados como Sítio Ramsar por seu excepcional valor de biodiversidade. Localizada no departamento do Amazonas, na Colômbia, essa extensa área abrange 45.463 hectares e serve como um recurso vital para 22 comunidades indígenas. Os lagos são o lar de mais de 76 espécies de aves migratórias, incluindo visitantes sazonais, além de botos e outras espécies icônicas da Amazônia colombiana. Os lagos de Tarapoto são uma das áreas de intervenção do projeto ASL Coração da Amazônia Colombiana, que apoiou seu plano de gestão, enfatizando os esforços liderados pela comunidade para práticas de gestão sustentável, monitoramento da biodiversidade, melhoria dos meios de subsistência e conservação.

Os líderes comunitários atuam como guardiões que navegam nas águas para garantir o cumprimento dos acordos de pesca responsável firmados com as comunidades locais. Sua tarefa é verificar a adesão aos limites em tamanho e peso acordados e promover métodos de pesca artesanais e culturalmente respeitosos. Esses guardiões trabalham 24 horas por dia, sete dias por semana, empregando um sistema de turnos rotativos a partir de uma balsa flutuante estacionada nas entradas dos lagos Tarapoto Largo e Tarapoto Redondo. Sua vigilância protege a integridade dos recursos do pântano, preservando-os para as gerações futuras.

Atualmente, 20 mulheres participam ativamente do programa, aprimorando seus papéis na comunidade e as economias pesqueiras. Seu trabalho foi decisivo para proteger os recursos naturais em seu território, reforçar a segurança alimentar e a geração de renda para as comunidades locais. O envolvimento com o projeto fortaleceu e incentivou uma participação mais ampla da família nos esforços de conservação. Os anciãos da comunidade, que observaram as transformações nos Lagos Tarapoto, participaram desse processo, compartilhando seu conhecimento e sabedoria. Crédito da foto: Andrés Urquina

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As trilhas de "La Cueva de las Lechuzas" (Caverna das Corujas) – um dos principais destinos turísticos do Parque Nacional Tingo Maria, uma área natural protegida no Peru– foram revitalizadas graças à liderança do Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas do Peru (SERNANP) e ao apoio do projeto do ASL Assegurando o Futuro das Áreas Naturais Protegidas do Peru. As trilhas foram reformadas para aumentar sua resiliência, melhorar a experiência dos visitantes e expandir a capacidade de turismo, gerando benefícios para a economia local. Além disso, os custos de manutenção das trilhas serão reduzidos, liberando recursos para outras iniciativas de conservação. Esse é um marco significativo para o parque nacional e serve como um exemplo positivo de turismo sustentável. A trilha renovada será inaugurada no final de março.

Após a aprovação do Conselho do GEF, a Guiana participará da terceira fase do programa ASL com o projeto "Promoting Guyana's Development through Improved Forest Management" (Promovendo o desenvolvimento da Guiana por meio de um melhor gerenciamento florestal), sob a liderança da Agência de Proteção Ambiental da Guiana (EPA) e em parceria com a Comissão de Áreas Protegidas, a Comissão de Geologia e Minas e a Comissão Florestal. A FAO será a agência encarregada de fornecer assistência técnica e supervisão ao projeto. O projeto, em fase de preparação, extrairá lições das atividades atuais, fortalecendo os esquemas de gerenciamento em áreas protegidas nacionais por meio do estabelecimento de um mecanismo de crédito para o gerenciamento participativo por comunidades indígenas. O projeto apoiará o desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis e ampliará as lições aprendidas com o monitoramento baseado na comunidade e o manejo florestal sustentável. Crédito da foto: Shutterstock

No dia 4 de março, a equipe do projeto ASL Suriname visitou Kwamalasemutu, casa do Granman ("Chefe") Jimmy Toeroemang, a autoridade tradicional e chefe da paisagem de Coeroeni/Paroe. A visita foi planejada para informar a comunidade sobre as atividades do projeto, alinhando-se aos princípios do Consentimento Prévio, Livre, e Informado (FPIC), e para obter permissão para iniciar as atividades, já que Granman Jimmy assumiu a liderança após o início do projeto. Como Coeroeni/Paroe é acessível apenas por via aérea, um planejamento meticuloso é indispensável para otimizar os recursos e o impacto. Em meio às formalidades de um Krutu (reunião tradicional da comunidade), o projeto foi apresentado, provocando um diálogo construtivo entre Granman Jimmy e a equipe. Após a deliberação, a permissão foi concedida, ressaltando o imperativo do promover a participação ativa da comunidade adaptando com sucesso as iniciativas às suas necessidades e preferências exclusivas. Essa visita marca o início do projeto do ASL na paisagem de Coeroeni/Paroe, com o objetivo de capacitar as comunidades indígenas do sul do Suriname, com foco na colaboração e no respeito mútuo.

Apesar da importância do bioma amazônico, ele enfrenta graves ameaças de desmatamento e atividades humanas, levando-o a um ponto de inflexão com impactos globais. Reconhecendo essa urgência e por ocasião do Dia Internacional das Florestas, este artigo destaca o programa ASL aprovado pelo GEF em 2015. Conforme declarado pelo representante do GEF, o ASL tem a promessa de garantir um futuro resiliente para a Amazônia, preservando sua riqueza ecológica para as próximas gerações.

Em 2021, sob a liderança da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o Programa Regional de Biodiversidade para a Bacia/Região Amazônica foi iniciado para promover a biodiversidade, e melhorar a gestão e o uso sustentável da Amazônia. Uma iniciativa fundamental desse programa é a Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e dos Serviços Ecossistêmicos da Bacia/Região Amazônica. Essa avaliação serve como uma ferramenta importante que oferece informações oportunas e rigorosas para orientar os processos de tomada de decisão. Ela preenche a lacuna entre a ciência, a política e a sociedade ao envolver especialistas e comunidades indígenas, integrando o conhecimento tradicional. O Resumo para Tomadores de Decisão, derivado dessa avaliação, destaca as ações urgentes necessárias para evitar danos irreversíveis ao ecossistema amazônico. Esse esforço colaborativo ressalta a importância da tomada de decisão informada e da cooperação estratégica para proteger um dos ecossistemas mais vitais do mundo. Um webinar para apresentar seus resultados está sendo planejado entre o ASL e a OTCA.

Assista ao vídeo do Programa ASL:

Promovendo o uso sustentável da terra e da água na Amazônia

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