IRS to End Offshore Voluntary Disclosure Program; Taxpayers with Undisclosed Foreign Assets Urged to Come Forward Now

The Internal Revenue Service announced it will begin to ramp down the 2014 Offshore Voluntary Disclosure Program (OVDP) and close the program on Sept. 28, 2018. By alerting taxpayers now, the IRS intends that any U.S. taxpayers with undisclosed foreign financial assets have time to use the OVDP before the program closes.

"Taxpayers have had several years to come into compliance with U.S. tax laws under this program," said Acting IRS Commissioner David Kautter. "All along, we have been clear that we would close the program at the appropriate time, and we have reached that point. Those who still wish to come forward have time to do so."

Since the OVDP's initial launch in 2009, more than 56,000 taxpayers have used one of the programs to comply voluntarily. All told, those taxpayers paid a total of $11.1 billion in back taxes, interest and penalties. The planned end of the current OVDP also reflects advances in third-party reporting and increased awareness of U.S. taxpayers of their offshore tax and reporting obligations.

The number of taxpayer disclosures under the OVDP peaked in 2011, when about 18,000 people came forward. The number steadily declined through the years, falling to only 600 disclosures in 2017.

The current OVDP began in 2014 and is a modified version of the OVDP launched in 2012, which followed voluntary programs offered in 2011 and 2009. The programs have enabled U.S. taxpayers to voluntarily resolve past non-compliance related to unreported foreign financial assets and failure to file foreign information returns.

Tax Enforcement
The IRS notes that it will continue to use tools besides voluntary disclosure to combat offshore tax avoidance, including taxpayer education, Whistleblower leads, civil examination and criminal prosecution. Since 2009, IRS Criminal Investigation has indicted 1,545 taxpayers on criminal violations related to international activities, of which 671 taxpayers were indicted on international criminal tax violations.
 
"The IRS remains actively engaged in ferreting out the identities of those with undisclosed foreign accounts with the use of information resources and increased data analytics," said Don Fort, Chief, IRS Criminal Investigation. "Stopping offshore tax noncompliance remains a top priority of the IRS."

Streamlined Procedures and Other Options
A separate program, the Streamlined Filing Compliance Procedures , for taxpayers who might not have been aware of their filing obligations, has helped about 65,000 additional taxpayers come into compliance. The Streamlined Filing Compliance Procedures will remain in place and available to eligible taxpayers. As with OVDP, the IRS has said it may end the Streamlined Filing Compliance Procedures at some point.
The implementation of the Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) and the ongoing efforts of the IRS and the Department of Justice to ensure compliance by those with U.S. tax obligations have raised awareness of U.S. tax and information reporting obligations with respect to undisclosed foreign financial assets. Because the circumstances of taxpayers with foreign financial assets vary widely, the IRS will continue offering the following options for addressing previous failures to comply with U.S. tax and information return obligations with respect to those assets:

* IRS-Criminal Investigation Voluntary Disclosure Program;
* Streamlined Filing Compliance Procedures;
* Delinquent FBAR submission procedures; and
* Delinquent international information return submission procedures.

Full details of the options available for U.S. taxpayers with undisclosed foreign financial assets can be found on IRS.gov.

Packman, Neuwahl & Rosenberg, P.A.
 
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IRS Encerrará Programa de Divulgação Voluntária de Offshores; Contribuintes com Ativos Estrangeiros não Declarados devem Divulgá-los 
 
A receita federal Americana anunciou hoje que começará a desacelerar o Programa de Divulgaç ão Voluntária de Offshore de 2014 (Offshore Voluntary Disclosure Program - OVDP) e o encerrará em 28 de setembro de 2018. A intencao é que qualquer contribuinte com ativos financeiros externos não revelados tenha tempo para usar o OVDP antes que o programa se encerre.
 
"Os contribuintes tiveram vários anos para entrar em conformidade com as leis fiscais dos EUA sob este programa," disse o Comissário do IRS David Kautter. "Desde o início, temos sido claros que fecharíamos o programa no momento oportuno, e esse momento chegou. Aqueles que ainda desejam divulgar suas offshores possuem tempo para fazê-lo."
 
Desde o lançamento do OVDP em 2009, mais de 56.000 contribuintes utilizaram um dos programas para cumprir voluntariamente. Os contribuintes pagaram um total de US $ 11,1 bilhões em impostos atrasados, juros e multas. O encerramento planejado do OVDP também reflete os avanços na emissão de relatórios de terceiros e maior conscientização dos contribuintes em relação aos impostos para offshore e obrigações na declaração.
 
O número de divulgações de contribuinte sob o OVDP atingiu o pico em 2011, quando cerca de 18.000 pessoas divulgaram suas offshores. O número diminuiu constantemente ao longo dos anos, caindo para apenas 600 divulgações em 2017.
 
O OVDP atual começou em 2014 e é uma versão modificada do OVDP lançado em 2012, que seguiu programas voluntários oferecidos em 2011 e 2009. Os programas permitiram contribuintes a resolver voluntariamente questões de não-conformidade relacionadas a ativos financeiros externos não declarados e `a falta de declaração de rendas estrangeiras.
 
Execução Fiscal
O IRS informa que continuará a usar ferramentas, além de divulgação voluntária, para combater a evasão fiscal no exterior, incluindo a educação do contribuinte, informaç ões de Denunciantes (Whistleblower), indiciamento civil e penal. Desde 2009, Investigaçoes Criminais do IRS indiciaram 1.545 contribuintes em atividades relacionadas a violaç ões criminais relativas a atividades internacionais, dos quais 671 contribuintes foram indiciados por violação fiscal penal internacional.

 
"O IRS continua a ser ativamente envolvido na identificação daqueles com contas no estrangeiro não reveladas, através da utilização de recursos de informação e análise detalhada de dados", disse Don Fort, Chefe da Investigação Criminal do IRS. "Parar o não cumprimento da declaração fiscal de offshores continua a ser uma prioridade do IRS."

Procedimentos Simplificados e Outras Opções
Um programa separado, o "Procedimentos Simplificados de Conformidade de Declaração" , para os contribuintes que poderiam não saber `a respeito das suas obrigações de apresentação, ajudou cerca de 65.000 contribuintes adicionais a entrarem em conformidade. Esse programa continuará existindo, e disponível para os contribuintes elegíveis. O IRS afirmou que poderá encerrá-lo em algum momento, assim como aconteceu com o OVDP.
 
A implementação do Ato de Conformidade para Impostos de Contas Estrangeiras (Foreign Account Tax Compliance Act - FATCA) e os esforços em curso da receita federal e do Departamento de Justiça para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais dos Estados Unidos aumentou a coscientização em relação aos impostos e obrigações de declaração `a respeito dos ativos financeiros externos não revelados. Como as circunstâncias dos contribuintes com ativos financeiros externos variam amplamente, o IRS vai continuar oferecendo as seguintes opções para questões relacionadas a faltas anterioes no cumprimento fiscal dos EUA e informações com relação a esses ativos:
 
* Programa de divulgação voluntária de Investigação Criminal do IRS;
* Procedimentos simplificados de conformidade de declaração
* Procedimentos de apresentação de FBAR
* Procedimentos de submissão de Informações Internacionais
 
Maiores detalhes sobre as opções disponíveis para contribuintes com ativos financeiros externos não revelados podem ser encontrados no site IRS.gov.

Packman, Neuwahl & Rosenberg, P.A.
Obrigação do FIRPTA para Estrangeiros na Venda de Imóveis nos EUA

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 Foreign Person is Subject to Real Property Tax (FIRPTA) in USA

 
New FinCEN GTO Continues Reporting Requirements

On March 19, 2018, the Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) issued a new Geographic Targeting Order (GTO) which serves to continue the existing reporting requirements through September 16, 2018. All other terms of the GTO remain the same.

Covered transactions requiring reporting include the purchase of Miami-Dade, Broward, or Palm Beach County residential real property by a corporation, limited liability company, partnership, or other similar business entity without a bank loan and where the purchase price is $1 million or more. Reporting is required for all transactions meeting these criteria regardless of how the closing funds are paid. Trusts of any type are not included in the definition of legal entities for the purposes of the GTO; therefore, reporting of a purchase by a trust is not required.

The GTO requires that FinCEN Form 8300 be filed within 30 days of closing. IMPORTANT: Fund Members must submit FinCEN Form 8300 to Fund Underwriting Counsel for review and approval prior to closing, as well as after closing for transmittal to the IRS. Forms should be submitted to FinCENinfo@TheFund.com.

The full text of the GTO can be found on TheFund.com. Contact Fund Underwriting Counsel for assistance with FinCEN-related inquiries at underwriting@thefund.com, or by calling (800) 432-9594. 
 
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Novo FinCEN GTO Continua com os Requisitos de Declaraç ão

Em 19 de março de 2018, a Rede de Execuçao de Crimes Financeiros (Financing Crimes Enforcement Network - FinCEN) emitiu uma nova Ordem de Segmentaç ão Geográfica (Geographic Targeting Order - GTO), para continuar os atuais Requisitos de Declaraç ão até 16 de setembro de 2018. Todos os outros termos do GTO permanecem os mesmos.

Transações que requerem declaraç ão incluem a compra de propriedades residenciais por uma Corporaç ão, uma LLC (limited liability company), uma sociedade ou outra entidade de negócios similar, em Miami-Dade, Broward ou no Condado de Palm Beach, e onde o preço de compra é de US $1 milhão ou mais. Emissão de relatórios é necessária para todas as transações que satisfazem estes critérios, independentemente de como os fundos para fechamento são pagos. Nenhum tipo de Trust está incluso na definição de entidades jurídicas para fins de GTO; portanto, n ão há necessidade de declarar a compra por uma Trust.

O GTO requer que o Formulario FinCEN 8300 seja apresentado no prazo de 30 dias após o fechamento. Importante: Membros do fundo devem apresentar o Formul ário FinCEN 8300 para um advogado (Fund Underwriting Counsel) para análise e aprovação antes do encerramento, bem como após o fechamento para transmitir para a Receita Federal. Formulários devem ser enviados para FinCENinfo@TheFund.com.

O texto completo do GTO pode ser encontrado em TheFund.com. Entre em contato com um advogado (Fund Underwriting Counsel) para assistência com inquéritos relacionados ao FinCEN em underwriting@thefund.com, ou pelo telefone (800) 432-9594.


New Declaration of Assets Held Abroad
 
This year the Central Bank of Brazil has changed substantially the configuration and the concepts embodied in the the Declaration of Assets Held Abroad or  Declaração Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), also called the new DCBE system.  A new registration is required to access the new DCBE system. 
 
The Central Bank has defined the concepts for a data-base and a base-period in the new DCBE, and also the respective financial flows and accounting. A new menu of assets was also created, each with its own distinctive attributes: for example, simple, detailed or complex. 

Among all of the assets held abroad and required to be declared, we would especially like to highlight the following form from the new DCBE: "COMPANIES - PARTICIPATION IN CAPITAL".  In addition to filling in the information regarding the percentage (%) in the social capital, the new DCBE also provides as a requirement that the declarant's percentage (%) of the voting power in the company should now also be included.
 
There is also an obligation to choose the methodology used to value of the company in the data-base, from among the following: "expert" assessment, "stock quote", "discounted cash flow", "recent trading portion of capital" or "total equity". 
 
As regards extra-territorial (offshore) companies, the following should also be declared in the reformulated DCBE: the value of the company, the shareholders' equity, the assets and liabilities used in data-base, the total amount of the net profit or loss and, if any, the profit distributed in the base period. 
 
If the company controls other companies, directly or indirectly, then the value as a percentage (%) by which the parent company has control or ownership in capital of subsidiary should also be reported. 
 
On the other hand, the subsidiary should also ascertain the total value of its net worth. In the case of a parent company and its subsidiary, then we would have the common structures of an extra-territorial (offshore) company controlling, or otherwise being a partner or member of a company formed in the United States (for example, an LLC), which in turn owns properties (real estate) and deposit accounts and/or investments. 
 
It is important to remember that the LLCs have their own fiscal and tax declaration obligations to the IRS, and that offshore companies owned directly by the Brazilian resident (investor) may also have their own administrative, fiscal and tax declaration obligations to the IRS. 
 
Accountancy / Balance Sheets 
This reformulated DCBE and possibly in the future, new tax laws regarding overseas (offshore) companies' structures, makes the preparation of balance sheets for these structures practically obligatory (and to limit potential liability) to avoid penalties by government agencies, whether as regulators or inspectors.  
 
Declaration of Assets Held Abroad (DCBE)  
 
Obligation  
For residents who own foreign assets in an amount not less than US $100,000.00
 
Deadlines for Submission of Declarations:   
Annual declaration for the base date (year) ending on December 31, 2017 until 6:00 pm on April 5, 2018. 
 
Quarterly statement for the base date (quarter) ending on March 31, 2018 until 6:00 pm on June 5, 2018. 
 
Quarterly statement for the base date (quarter) ending on June 30, 2018 until 6:00 pm on September 5, 2018.
 
Quarterly statement for the base date (quarter) ending on September 30, 2018 until 6:00 pm on December 5, 2018.

Penalties 
The failure to provide the required declaration, or the provision of any false, incomplete, incorrect or untimely (i.e. outside the specified time limits) declaration subjects the offender to a fine of up to R$250,000.00.

By Claudio Di Pasquale Escobar 
Attorney at Law 
Legal Advisor 
Phone (+55 11) 9 9366 5415 
 
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Nova DCBE
 
Este ano o Banco Central do Brasil alterou substancialmente a forma e os conceitos da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - CBE, chamado de Novo Sistema CBE. Os declarantes deverão realizar novo cadastro ao acessarem pela primeira vez o novo sistema CBE.
 
O BACEN definiu os conceitos de data-base e período-base da declaração e respectivos fluxos financeiros e contábeis. Foi criado um novo menu de ativos, cada qual com a sua própria particularidade: simples, detalhada ou complexa.
 
Entre todos os ativos mantidos no exterior a serem declarados, gostaríamos principalmente de destacar a forma de declaração das "EMPRESAS - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL"

Este ano a DCBE apresenta como campo necessário, além do campo referente à porcentagem (%) no capital social, o campo porcentagem (%) de poder de voto na empresa pelo declarante.

Há obrigatoriedade de escolha de um método de valoração da empresa na data-base, seja entre "avaliação por especialista", "cotação em bolsa", "fluxo de caixa descontado", "negociação recente de parcela do capital" e "valor total do patrimônio líquido".

Dentro do novo conceito de DCBE relativo às companhias extraterritoriais (Offshores), há que se declarar também: o valor da empresa, o patrimônio líquido, o ativo e o passível exigível na data-base, o valor total do lucro ou prejuízo líquidos e, caso haja, o lucro distribuído no período-base.

Caso a empresa controle outras empresas, direta ou indiretamente, deverá ser reportado também o valor em porcentagem (%) de participação que a empresa controladora possui no capital da empresa controlada. Por sua vez, a empresa controlada deverá também apurar o valor total de seu patrimônio líquido. 
 
No caso de empresa controladora e controlada, temos as comuns estruturas de uma companhia extraterritorial (Offshore) controlando, sendo sócia, membro de uma companhia formada nos Estados Unidos, as LLCs, que detém propriedades (imóveis) e contas de depósito e/ou investimentos.

Lembrando, também, que as LLCs tem as suas obrigações de declaração fiscais e tributárias para com o Fisco Americano, tanto quanto as Companhias Offshore detidas diretamente pelo residente (investidor) no Brasil tem as suas obrigações de declaração administrativas, fiscais e tributárias para com o Fisco Brasileiro.

Contabilidade / Balanços Patrimoniais
Esse novo conceito de DCBE e, futuramente, nova legislação tributária sobre as estruturas - Empresas no Exterior (Companhias Offshore), remete por segurança, praticamente obrigatoriedade, a preparação de balanços patrimoniais  dessas estruturas para se evitar penalidades pelos Órgãos Governamentais, sejam controladores ou fiscalizadores. 

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
 
Obrigatoriedade
Para os residentes que possuem ativos externos em montante igual ou superior a US$ 100.000,00
 
Prazos de Entrega das Declarações
Declaração anual referente à data-base de 31 de dezembro de 2017 até as 18horas de 5 de abril
 
Declaração trimestral referente à data-base de 31 de março de 2018 até as 18 horas de 5 de junho

Declaração trimestral referente à data-base de 30 de junho de 2018 até as 18 horas de 5 de setembro

Declaração trimestral referente à data-base de 30 de setembro de 2018 até as 18 horas de 5 de dezembro

Penalidades 
O não fornecimento ou prestação de informações falsas, incompletas, incorretas ou fora dos prazos estabelecidos sujeitam os infratores a multa de até R$ 250.000,00.
 
By Claudio Di Pasquale Escobar 
Attorney at Law 
Legal Advisor 
Phone (+55 11) 9 9366 5415 
E-mail: claupasq@terra.com.br
Why Regular and Preventive Maintenance of Your Property is So Important

Many people make an investment in a property but don't know the advantages to perform 
preventive maintenance . A property is very similar to a car: it needs care and maintenance to function properly. The 
regular inspection is also very important to identify whether there is a need of some repair in the structure, in electrical, hydraulic or finishing as soon as they come up. Fixing something while it still is a small problem avoids major expenses in the future.

To explain why performing preventative maintenance of your property is so important, we have listed below some benefits it brings:

Economy
A correct maintenance with regular cleaning and small touches can prolong the life of the new property and even prevent its devaluation. A property that is functioning efficiently also means less money spent.

Lifetime and Efficiency of Equipments
Maintenance is also important to avoid the exchange of home appliances and air conditioning before they run their full life cycle. The better the care, the longest they will last.

Fewer Emergency Repairs
Properties that receive regular maintenance are less likely to present problems during the periods when they are being used. Keeping real estate updated through regular inspections and maintenance checks means fewer emergencies. Maintenance is also much faster and comfortable if preventive measures are taken, and don't become urgent.

For many reasons, regular preventive maintenance of a property is so important.
Concierge MStyle schedules regular checks-ins and monitors problems solutions, which helps our customers to enjoy all the comforts of the property and, above all, maintain the property value.

by Renata Monteiro
President 
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 Saiba Por Que Realizar a Manutenção Regular e Preventiva do Seu Imovel é Tão Importante 
 
Muitas pessoas fazem um investimento em um imóvel, mas não conhecem as vantagens de realizar a manutenção preventiva. Um imóvel é muito semelhante a um carro: ele precisa de cuidados e manutenções adequadas para funcionar corretamente. A
inspeção regular também é muito importante para identificar se há a necessidade de algum reparo na estrutura, na parte elétrica, hidráulica ou nos acabamentos, assim que eles surgem. Encontrar um detalhe que precise de reparo enquanto ainda é só um probleminha evita gastos maiores no futuro. 
 
Para explicar por que a manutenção preventiva do seu imóvel é tão importante, separamos abaixo alguns benefícios que ela traz: 
 
Economia 
Uma manutenção correta, com limpeza regular e pequenos retoques, pode prolongar o visual de casa nova e até mesmo evitar a desvalorização de um imóvel. Um imóvel que está funcionando de forma eficiente também significa menos dinheiro gasto. 
 
Vida útil e Eficiência dos Aparelhos  
A manutenção também é importante para evitar a troca de aparelhos eletrodomésticos e ar condicionado antes do seu tempo de vida útil. Quanto melhores forem os cuidados, mais longo será o tempo de vida útil e a eficiência dos aparelhos eletrodomésticos e ar condicionado. 
 
Menos Reparos de Emergência 
Os imóveis que recebem manutenção regular são menos propensos a apresentarem problemas durante o período que estiverem sendo utilizados. Manter um imóvel atualizado através das inspeções regulares e verificações de manutenção significa menos emergências. A manutenção também será muito mais rápida e tranquila se forem tomadas as medidas preventivas evitando, assim, que se tornem emergenciais. 
Por muitas razões, a manutenção preventiva e regular de um imóvel é tao importante. A MStyle Concierge agenda verificações regulares e acompanha a solução de problemas, o que ajuda nossos clientes a desfrutar todo o conforto de seu imóvel e, acima de tudo, manter a valorização.

by Renata Monteiro 
President 

Nelson Slosbergas, P.A. - over 30 years assisting in real estate, corporate, finance, international business transactions, contracts, international trusts, estate planning.
Email: Nelson@miami-intl-law.com * WWW.MIAMI-INTL-LAW.COM * (305) 374-0030

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