Edição # 101  |  Setembro 2018







Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 163 da "INGENIUM", dedicada ao tema "Reabilitação Urbana"  »»»




O Conselho Diretivo Nacional da OE decretou o ano de 2018 como o "Ano OE das Alterações Climáticas". Em curso está o desenvolvimento de um programa de atividades, a nível nacional e regional, transversal às diferentes Especialidades de Engenharia e a decorrer ao longo do ano em todo o País »»»





OE NAS REDES SOCIAIS




OE NA IMPRENSA


 

BOLSA DE EMPREGO

 


 

GUIA DE REGALIAS

 




FORMAÇÃO


 

ÁREA INTERNACIONAL

 












SUGESTÃO DE LEITURA



Manual Prático de Estradas

A obra pretende constituir uma visão prática sobre as questões relevantes para o ciclo de vida da estrada e proporcionar um contributo para o repositório dos conhecimentos adquiridos com a conclusão do Plano Rodoviário Nacional, que constituem um inestimável ativo para a Engenharia rodoviária portuguesa.  Com uma abordagem prática, incluindo os aspetos mais relevantes do projeto, da construção, da conservação e da gestão das redes, o livro pretende servir de guia e de elemento de consulta e ajuda não só para os estudantes finalistas dos cursos de Engenharia Civil e para os recém-formados, mas também para os engenheiros de língua oficial portuguesa.

Autor: Manuel Prates
Edição: Manuel Prates


LEGISLAÇÃO


Agronómica / Alimentar
 
Portaria n.º 218/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série I de 2018-07-24 - Estabelece um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), previsto no regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, na sua atual redação.
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26 - Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
 
Portaria n.º 237-B/2018 - Diário da República n.º 165/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-28 - Procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
   
Ambiente
 
Portaria n.º 221/2018 - Diário da República n.º 147/2018, Série I de 2018-08-01 - Estabelece a forma de transmissão e o conteúdo da informação relativa ao autocontrolo da monitorização em contínuo e pontual das emissões de poluentes para o ar, bem como a informação a reportar anualmente.
 
Portaria n.º 246/2018 - Diário da República n.º 169/2018, Série I de 2018-09-03 - Determina a consulta obrigatória da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) no âmbito dos procedimentos de autorização do sobre-equipamento de parques eólicos, e define critérios de decisão a adotar, procedendo à primeira alteração da Portaria n.º 102/2015, de 7 de abril.
   
Civil

Resolução da Assembleia da República n.º 280/2018 - Diário da República n.º 168/2018, Série I de 2018-08-31 - Recomenda ao Governo que estude e apresente normas que assegurem a verificação da resistência sísmica dos edifícios em que são realizadas obras.
 
Decreto Regulamentar n.º 8/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série I de 2018-09-04 - Cria o Conselho Superior de Obras Públicas.
   
Eletrotécnica / Mecânica / Química e Biológica
 
Lei n.º 59/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21 - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios.
 
Lei n.º 61/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21 - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares.
 
Declaração de Retificação n.º 28/2018 - Diário da República n.º 162/2018, Série I de 2018-08-23 - Declaração de retificação à Lei n.º 59/2018, de 21 de agosto, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios».
 
Decreto-Lei n.º 69/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série I de 2018-08-27 - Procede à reestruturação da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E. P. E., da Direção-Geral de Energia e Geologia e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.
   
Florestal
 
Lei n.º 56/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20 - Observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional.
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06 - Define uma nova orientação estratégica para o ordenamento florestal.
   
Informática
 
Lei n.º 46/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13 - Estabelece o regime jurídico da segurança do ciberespaço, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1148, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União.
   
Outros
 
Decreto-Lei n.º 65/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16 - Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.
 
Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16 - Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.

Informações sobre estes e outros diplomas legais podem ser consultadas no Portal do Engenheiro  »»»

 
  
Newsletter Nacional OE
- Ficha Técnica -
Propriedade: Ordem dos Engenheiros
Redação, Edição, Produção e Distribuição:
Periodicidade: mensal (11x)
Distribuição: gratuita (via e-mail)



ORDEM DOS ENGENHEIROS - CDN

Equiparação da licenciatura pré-Bolonha a mestrado pós-Bolonha - Promessa não cumprida
A Ordem dos Engenheiros (OE) tomou conhecimento, através da Comunicação Social, do que o Governo ainda não lhe transmitiu oficialmente, enquanto Associação Profissional que promoveu a necessidade de uma alteração legislativa.  O Governo não cumpriu, assim, a promessa que o Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior fez publicamente no dia 15 de março de 2018, no auditório desta Ordem, perante uma plateia preenchida e com transmissão online, onde anunciou a decisão do Governo de legislar no sentido de ser garantida a equiparação dos graus de Licenciados Pré-Bolonha aos atuais graus de Mestrado, o que foi recebido com júbilo pelos engenheiros abrangidos e teve grande eco na Comunicação Social.

Carlos Mineiro Aires toma posse como Presidente do WCCE
Os novos membros do Comité Executivo do World Council of Civil Engineers (WCCE) tomaram posse na 13.ª Assembleia Geral, que decorreu entre 19 e 22 de setembro, em Sucre, na Bolívia.  A partir de agora, Carlos Mineiro Aires, Bastonário da OE de Portugal, presidirá aos destinos do WCCE, até 2021.  Para além do Presidente, foram eleitos o futuro Presidente (President Elect), Jorge E. Abramian, do Consejo Profesional de Ingeniería Civil da Argentina, e o Tesoureiro, Oscar Sanchez Zúñiga, do Colegio de Ingenieros Civiles de Costa Rica. +info

António Adão da Fonseca distinguido com Prémio Mundial de Engenharia Civil
O Excellence Award for Civil Engineering do WCCE - Conselho Mundial dos Engenheiros Civis foi atribuído este ano ao Eng. António Adão da Fonseca durante a 13.ª Assembleia Geral daquele Conselho, em reconhecimento pela relevância dos seus projetos para o bem-estar social e pela sua carreira de Engenheiro Civil em benefício da Sociedade.  A candidatura de António Adão da Fonseca, apresentada pela OE de Portugal, e a consequente atribuição representam, para o premiado, "o reconhecimento geral dos engenheiros e da Engenharia portuguesa". +info

Engenharias lideraram no acesso ao Ensino Superior
Seguindo a tendência dos últimos anos, os cursos de Engenharia voltaram a liderar as notas de admissão, nomeadamente os ligados às novas áreas tecnológicas (Engenharia Física Tecnológica e Bioengenharia), a par da Engenharia Aeroespacial, Engenharia Biomédica e Engenharia e Gestão Industrial, num cenário em que, cada vez mais, a Medicina perde terreno, não havendo nenhum curso de Medicina entre os cinco com notas de ingresso mais elevadas. +info

BREVES
Eng. António Brito é o novo Presidente do ISA
A OE congratula o novo Presidente do Instituto Superior de Agronomia (ISA), enaltecendo todo o seu trabalho e dedicação, tanto na carreira profissional, como Membro da OE, sendo um dos mais disponíveis e participantes membros eleitos. +info

Publicado diploma que cria o CSOP
No essencial, este renovado Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP) não deu a devida dimensão ao papel dos engenheiros e da Engenharia, pelo que as expectativas da OE foram goradas. +info

Criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - OE manifestou posição discordante face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018
A OE manifestou junto do Primeiro-ministro a sua posição discordante face à não inclusão da OE no elenco de entidades participantes. +info

Assembleia da República recomenda ao Governo que estude e apresente normas que assegurem a verificação da resistência sísmica dos edifícios
Com esta recomendação, o Parlamento finalmente atendeu aos sucessivos apelos e alertas que a OE tem apresentado à AR, ao Governo e em debates públicos. +info

OE lamenta incêndio no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e alerta autoridades portuguesas para a necessidade de vistorias aos museus nacionais
A OE esclarece as entidades responsáveis pelo acompanhamento, manutenção e preservação do património cultural nacional que se encontram, entre os seus membros, os maiores especialistas de segurança contra incêndios. +info

OE integra projeto de aceleração da internacionalização da Engenharia portuguesa em parceria com a PROFORUM e a AICEP
O projeto prevê a elaboração de um documento que contemple a visão, as oportunidades e uma estratégia que permita acelerar a internacionalização da Engenharia portuguesa no horizonte 2030.  +info

Regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e regime das instalações elétricas particulares
Alterações legislativas publicadas em Diário da República a 21 de agosto, tendo a OE sido consultada para ajudar durante o processo legislativo.  +info

3.º Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa
Das várias recomendações emanadas deste Congresso, destaque para a necessidade de potenciar a resiliência das populações, dos territórios e das infraestruturas, integrando a sustentabilidade como base fundamental de desenvolvimento e evoluindo para modelos de economia circular.  +info

Endereço eletrónico para contacto no âmbito do Acordo de Reciprocidade OEP/CONFEA
A OE criou o endereço eletrónico oep-confea@oep.pt para utilização exclusiva pelos engenheiros portugueses e brasileiros simultaneamente inscritos na OEP e no CONFEA. +info

OE+AcCEdE - Novas ações de formação com início previsto para outubro
São 14 as novas ações de formação cujo início está previsto para outubro: ITED, Redes Prediais de Águas e Esgotos, Redes de Gás, Gestão de Resíduos, AVAC, BIM, Modelação e Análise de Peças em 2D e 3D, Técnico Especialista REFA+info

EM AGENDA
19 OUT
Encontro "Engenheiros Portugueses Inscritos no Colegio de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos"
Madrid
22 OUT
GEC2018 - Global Engineering Congress »»»
Londres
12 NOV
Curso "Métodos práticos para aumentar a resiliência, energia física e mental"  »»»
Lisboa
13 NOV
Curso "Ferramenta de Comunicação para Engenheiros - Comunicação eficaz e gestão de conflitos"  »»»
Lisboa
16 NOV
Encontro "Engenheiros Espanhóis Inscritos na OE"
Lisboa
24 NOV Dia Nacional do Engenheiro 2018 Porto
24 NOV
Encontro OE e Engenheiros Portugueses a Residir no Reino Unido
Londres



REGIÃO NORTE

Passeio pela Engenharia do Comboio Histórico do Douro
20 de outubro, Douro
O Clube do Engenheiro junta numa viagem inesquecível todos os engenheiros e amigos que desejem descobrir as particularidades do Douro a bordo do Comboio Histórico. Num percurso à beira do rio Douro, as cinco carruagens percorrem a distância que vai da Régua ao Tua, numa viagem única ao passado, marcada pela beleza da paisagem classificada pela UNESCO como Património Mundial. Há Engenharia para explorar nesta fantástica proposta do Clube do Engenheiro da Região Norte da OE. +info

Engenho2018: há futuro onde há Engenharia!
27 de outubro, Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões
Com um programa focado na carreira, na comunicação e soft skills, convidámos um leque de oradores de referência, capaz de acrescentar valor ao percurso profissional de todos. Como percecionar o mundo e as oportunidades com que nos deparamos? Como lidar com a imprensa? Como chegar à Web Summit? O que procuram empresas como a Mota-Engil, o Grupo Amorim, o Super Bock Group e a Efacec? Inscrições abertas, lugares limitados. +info

EM AGENDA
12 OUT Curso de Formação em Ética e Deontologia Profissional »»» Vila Real
12 OUT
Curso de Building Information Modelling »»»
Porto
13 OUT
Formação "Avaliação de Propriedades Rústicas"  »»»
Porto
18 OUT Formação "ArcGIS Online" »»»
Porto
08 NOV
Formação " Software Estatístico R. Introdução" »»»
Porto
08 NOV
Formação "Como Negociar com a Banca"  »»»
Porto



REGIÃO CENTRO

Sessão Técnica "As questões da Agricultura Familiar e da sua (des)valorização"
10 de outubro, Sede Regional, Coimbra
A propósito da aprovação recente do Decreto-Lei n.º 64/2018, que cria o Estatuto da Agricultura Familiar, far-se-á uma abordagem às questões da Agricultura Familiar e da sua (des)valorização. Depois de algumas considerações sobre esta temática na UE e em Portugal, serão analisados alguns conceitos e indicadores que perpassam este debate, ilustrados com os dados considerados mais pertinentes, a nível nacional, da região centro e da área de influência da DRAPC. Organização do Colégio Regional de Engenharia Agronómica. +info

Sessão Técnica "Iluminação para Exteriores"
9 de novembro, Sede Regional, Coimbra
O Colégio Regional de Engenharia Eletrotécnica irá realizar, no próximo dia 9 de novembro, no auditório da sede regional da OE, em Coimbra, uma Sessão Técnica sobre Iluminação para Exteriores. A entrada é livre mas carece de insrição prévia. +info

EM AGENDA
20 OUT
Visita ao Monte da Ravasqueira »»»
Arraiolos
22 OUT
Formação em Projeto de Iluminação - Dialux Evo
Coimbra
23 NOV Curso de Formação em Ética e Deontologia Profissional »»»
Coimbra



REGIÃO SUL
Conferência "Espaço, Terra e Mar"
16 de outubro, Sede Regional, Lisboa
Inserida no ciclo " Os Novos Desafios da Engenharia", a conferência pretende acompanhar a atualidade e as tendências de futuro na profissão e na sociedade e contribuir para o debate e reflexão acerca das questões novas e disruptivas que interessam à humanidade em geral, com incidência nas realizações da Engenharia que se voltam para o futuro. +info

Conferência "Sociedade e Tecnologia"
7 de novembro, Sede Regional, Lisboa
Esta segunda sessão dará continuidade ao ciclo de conferências "Os Novos Desafios da Engenharia", iniciativa que pretende revelar os desafios que a Engenharia do futuro trará à humanidade em diferentes áreas. Organização do Conselho Diretivo da Região Sul da OE. +info

EM AGENDA
04 OUT
Arraial do Técnico  »»»
Lisboa
08 OUT Inauguração da Exposição "Pedro Neu, Pintura" »»»
Lisboa
10 OUT
Festival de Empregabilidade e Empreendedorismo  »»»
Almada
10 OUT
Conferência "Engenharia 4.0 - Um encontro sobre o futuro"  »»»
Lisboa
10 OUT
Apresentação Técnica "Projeto BIM"  »»»
Évora
13 OUT
Visita Técnica à Adega Cooperativa de Vidigueira com Visita Cultural às Ruínas de São Cucufate  »»»
Évora
13 OUT
Curso de Formação em Ética e Deontologia Profissional  »»»
Lisboa
15 OUT
Entrega dos certificados de frequência do Curso de Especialização em Engenharia e Gestão do IST  »»»
Lisboa
16 OUT
Curso de Especialização IST em Engenharia e Gestão - Business Intelligence e Analítica Avançada de Dados  »»»
Lisboa
17 OUT
Visita Técnica à Central de Cervejas e Bebidas  »»»
Vialonga
27 OUT
Colégio de Engenharia Química e Biológica no III Encontro Anual do Grupo Alumni do IST  »»»
Lisboa



REGIÃO DA MADEIRA

Curso de Formação em Ética e Deontologia Profissional
14 e 15 de dezembro, Sede Regional, Funchal
A Região da Madeira está a promover a 11.ª edição do Curso de Ética e Deontologia ProfissionalDesde janeiro de 2002, inclusive, os Cursos de Ética constituem uma componente obrigatória dos estágios de admissão à OE, sendo necessária a sua frequência e aprovação. O Curso é composto por uma parte teórica e por uma parte prática. Inscrições até 30 de novembro. +info

REGIÃO DOS AÇORES

Sessões de esclarecimento "Uso, fruição e disposição da Propriedade Rústica na Região Autónoma dos Açores"
17 e 25 de outubro, Sede Regional, Ponta Delgada
Este tema, relevante para todos aqueles que no desempenho das suas funções ou no exercício de poderes e deveres sobre a propriedade rústica necessitam de recorrer às normas agrárias vigentes na Região, será analisado e clarificado por juristas com vasta experiência na análise e na defesa de casos, em particular, no contexto regional. +info

COLÉGIOS DE ESPECIALIDADE E ESPECIALIZAÇÕES
CHEMPOR 2018 - 13.ª Conferência Internacional de Engenharia Química e Biológica
2 a 4 de outubro, Centro de Congressos de Aveiro
Com organização conjunta da Universidade de Aveiro e da OE, a CHEMPOR c onstitui um fórum para discussão de desenvolvimentos recentes e direções futuras em diferentes áreas da Engenharia Química, Ciência e Engenharia de Materiais, Biotecnologia e Engenharia Biológica.  +info

VII Seminário AFESP e Ação Formativa Profissional Certificada
18 de outubro, Sede Nacional da OE, Lisboa
A Associação Portuguesa de Sinalização e Segurança Rodoviária (AFESP) e a OE promovem o VII Seminário AFESP, dedicado à temática "Regulamento de Sinalização de Trânsito - A revisão necessária".  A transmissão de conhecimentos sobre o Regulamento e a sua atualização, com recolha de contributos para uma adequada revisão e interpretação da legislação, constituirão uma mais-valia profissional. +info

Conferência "Os Aspetos Económicos da Exploração de Hidrocarbonetos em Portugal vs. Alterações Climáticas"
23 de outubro, Sede Nacional da OE, Lisboa
A Conferência pretende dar uma visão mais abrangente e objetiva desta temática aos Membros da OE, contribuindo para uma reflexão interna à volta do mesmo. Ação organizada pelo Colégio de Engenharia Geológica e de Minas da OE, no âmbito da  iniciativa "2018 - Ano OE das Alterações Climáticas".  +info

18.as Jornadas de Climatização
25 de outubro, Sede Nacional da OE, Lisboa
A edição de 2018 incidirá sobre o tema "Reabilitação Energética de Edifícios em Cenários de Alterações Climáticas" e procurará aprofundar e divulgar o conhecimento das técnicas e práticas atuais neste domínio. Organização da Especialização em Engenharia de Climatização da OE, em colaboração com a secção nacional da REHVA e o capítulo português da ASHRAE. Mais informações em breve no Portal da OE.

IX Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia
25 e 26 de outubro, Academia Militar, Lisboa
A Conferência será dedicada ao tema "Informação Geoespacial na era 4.0 para um planeta em mudança".  Do ponto de vista tecnológico, e pela sua natureza, as atividades das várias disciplinas associadas à informação geoespacial têm estado desde a primeira hora integradas na era digital, pelo que constituem um contributo para os desenvolvimentos expectáveis na era da transformação digital. Organização do Colégio de Engenharia Geográfica. +info

EM AGENDA

03 OUT
Lisboa
08 OUT Conferência Internacional "Renewable Energies Offshore"
Lisboa
09 OUT Portugal Renewable Summit 2018
Lisboa
11 OUT 4.ª Conferência Internacional sobre Reciclagem no Setor da Construção 
Lisboa
11 OUT 3.º Simpósio de Argamassas e Soluções Térmicas de Revestimento
Coimbra
11 OUT Greenfest 2018 Estoril
11 OUT
Lisboa
12 OUT
Porto
12 OUT
Oeiras
12 OUT 18.ª Conferência da Associação Portuguesa de Sistemas de Informação
Santarém
15 OUT Conferência Internacional "Intelligent Transport Systems Telecommunications"
Lisboa
19 OUT Curso Building Information Modelling
Lisboa
19 OUT V Congresso Nacional do Novo Regime do Arrendamento Urbano Lisboa
22 OUT Formação LEED - Green Associate e Acredited Professional com especialidade em Building Design and Construction
Lisboa
25 OUT Seminário "Estado de Arte de Obras Geotécnicas Especiais - Ancoragens no Terreno"
Porto
29 OUT
Lisboa
07 NOV
BE 2018 - Encontro Nacional de Betão Estrutural
Lisboa
09 NOV Ciclo "Os portugueses ao encontro da sua História" - Viagem a Malta
Malta
14 NOV
Porto
15 NOV Coimbra
20 NOV Urb-IoT 2018 - 3rd EAI International Conference on IoT in Urban Space
Guimarães
21 NOV Porto
22 NOV Jornadas de Manutenção 2018 Porto



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