Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia
NOTÍCIAS | DEZEMBRO 2022
Prezados amigos e amigas,
Gostaríamos de começar agradecendo ao Secretariado do Global Environment Facility (GEF) e aos membros do Conselho pelo seu empenho na região da Amazônia no estabelecimento de um novo programa com financiamento do GEF-8. Estamos gratos pela sua confiança e apoio na reconfirmação do Banco Mundial como a agência líder para esta nova fase. Este novo programa ASL será concebido para capitalizar as lições e resultados das duas fases anteriores e incluirá a participação de governos e de todos os principais interessados.

Nesta edição destacamos também algumas das mais recentes atividades realizadas em colaboração com diferentes organizações, como o trabalho sobre gênero com o Centro de Investigação Florestal Internacional (CIFOR), o trabalho sobre monitoramento da vida selvagem com o Wildlife Insights (WI), e o trabalho sobre corredores e conectividade com o Programa Global de Vida Selvagem (GWP), outro programa financiado pelo GEF. Também podem ler algumas histórias das equipes nacionais dos projetos.

Finalmente, é com grande prazer que compartilhamos com vocês o relatório da 4ª Conferência Anual do ASL. De 12 a 14 de Setembro, os membros das equipes que tornam este programa possível reuniram-se em Puembo, Equador, em um muito esperado formato presencial, reforçando os laços da comunidade do ASL. Este espaço, para além de acolher novos membros, promoveu o intercâmbio de conhecimentos, experiências e reflexões entre os membros do programa, identificando oportunidades para intercâmbios e colaborações futuras.

À medida que nos aproximamos de 2023, gostaríamos de expressar a nossa gratidão pelo apoio de vocês e esperamos que vocês e as suas famílias tenham um novo ano feliz, animado e saudável.
Atenciosamente,
Equipe ASL
Notícias resumidas (role para baixo para ler mais)
  • O Conselho do GEF reconfirma o Banco Mundial como agência líder para o ASL
  • Relatório da Conferência Anual ASL 2022
  • Diálogo parlamentar na Amazônia colombiana
  • Eventos ASL na COP27 & COP15
  • Lições aprendidas sobre colaboração efetiva entre doadores para a conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Histórias em Destaque
  • Lições aprendidas sobre a promoção da equidade de gênero na Amazônia
  • Abrindo oportunidades para o monitoramento participativo da vida selvagem na Amazônia com o uso de armadilhas fotográficas
  • Melhorar a conectividade ecológica nos projetos do ASL e GWP

Histórias de nossos projetos nacionais
  • Participação do projeto ASL Brasil na COP27
  • O Processo Comunitário Estrella Fluvial Inírida exposto na 14ª Conferência da Convenção de Ramsar
  • Esforços da Colômbia para conservar a onça-pintada num importante corredor biológico
  • Ordenamento do território ao serviço da natureza e das pessoas – Projeto Paisagens Produtivas Sustentáveis na Amazônia Peruana. 
  • O sistema de participação cidadã MAQS ajuda a melhorar a gestão das áreas naturais protegidas do Peru
  • Parabéns ao Peru pelo lançamento do seu 3º projeto ASL
O Conselho GEF reconfirma o Banco Mundial como agência líder do ASL 
Na 63ª Reunião do Conselho do GEF realizada virtualmente, o comitê de avaliação determinou que a proposta do Banco Mundial era forte e forneceu provas e justificações convincentes para a sua seleção como agência líder para o ASL. Para além de demonstrar a capacidade comprovada da agência e o seu empenho na Bacia Amazónica, a proposta destacou os conhecimentos técnicos e as comunidades de prática existentes, reunindo o poder dentro e fora da região, incluindo a colaboração com outras agências do GEF, e o potencial de cofinanciamento.
Relatório da Conferência Anual do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia
A quarta conferência anual do ASL realizou-se a 12-14 de Setembro em Puembo, Equador. O encontro reuniu sete países amazônicos, autoridades ambientais e agências de desenvolvimento com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e reflexões entre implementadores de projetos nacionais e regionais do ASL, identificando futuros intercâmbios e colaborações e reforçando o compromisso entre os membros.
A inauguração contou com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica do Equador, Gustavo Manrique M., que salientou a importância de implementar um modelo de desenvolvimento econômico que esteja em equilíbrio com o capital natural. O painel de abertura incluiu também Boris Weber, representante do Banco Mundial no Equador, Pascal Martinez, especialista em mudanças climáticas e representante do GEF, e Ana Maria Gonzalez Velosa, Especialista Ambiental Sênior do Banco Mundial e Coordenadora do Programa ASL. Entre os convidados especiais foram Fabiola Muñoz, ex-ministra do Meio Ambiente e ex-ministra da Agricultura do Peru, e Domingo Peas Nampichkai, líder indígena e coordenador da Iniciativa da Bacia Amazônica Sagrada do Equador, que encerrou o evento convidando todos os interessados a reafirmar o seu compromisso com a conservação e proteção da Amazônia.
Diálogo parlamentar na Amazônia colombiana
Nos dias 9-10 de novembro, um grupo de 19 parlamentares da Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru, juntamente com representantes do governo e da sociedade civil, foi a Mocoa na Amazônia colombiana para participar num evento organizado pelo projeto regional ASL com o apoio da Fundação Internacional do Caucus de Conservação (ICCF). 
Focado em iniciativas comunitárias de bioeconomia sustentável, o intercâmbio promoveu o diálogo entre parlamentares para identificar desafios e oportunidades para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável na Amazônia através de esforços colaborativos que serão viabilizados por medidas legislativas. O evento foi apresentado no boletim informativo "Opening the World Bank to Parliamentarians."

Veja o vídeo preparado Corpoamazonia, o principal anfitrião do evento. 
O ASL na COP27 e COP15:
Rever os eventos 
Evento ASL na COP27: Paisagens Sustentáveis da Amazônia - Conectar pessoas e instituições para conectar paisagens e evitar pontos de inflexão 
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), o evento organizado pelo GEF "Amazon Sustainable Landscapes Programme - Connecting people and institutions to connect landscapes and avoid tipping points", realizado no dia 16 de novembro, forneceu uma visão geral do Programa ASL e do trabalho conjunto com governos, doadores e agências de implementação.

Num painel de discussão participaram Wilbert Rozas, Ministro do Meio Ambiente do Peru; Uyunkar Domingo Peas Nampichkai, líder indígena do Equador e coordenador da iniciativa Bacias Sagradas; Dennise Hills, Vice-Presidente de Sustentabilidade e Assuntos Corporativos da Natura &Co; Dr Carlos Nobre, co-presidente do Painel Científico da Amazônia (SPA); Carlos Manuel Rodriguez, Diretor-geral do GEF; e Valerie Hickey, Diretora Global do Meio Ambiente, Recursos Naturais e Economia Azul do Banco Mundial. O painel compartilhou a perspectiva sobre como enfrentar os desafios e assegurar a colaboração regional (como proposto pelo ASL) para conservar os serviços prestados pelo clima e pela biodiversidade da Amazônia e evitar um ponto de inflexão irreversível. O evento foi aberto e moderado por Pascal Martinez, gestor do ASL em nome do Secretariado do GEF.

Veja a gravação aqui (em inglês e espanhol)
Evento do ASL na COP15: Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia - Conectando pessoas, instituições e ecossistemas para conservar a biodiversidade da Bacia Amazônica
O evento "Programa de Paisagens Sustentáveis da Amazônia- Conectar pessoas, instituições e ecossistemas para conservar a biodiversidade da bacia amazônica" organizado pelo GEF durante a 15ª reunião da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP15) aconteceu no dia 10 de dezembro. A sessão forneceu uma visão geral do programa ASL e do trabalho conjunto realizado entre governos, doadores e agências de implementação com o objetivo comum de conservar e utilizar de forma sustentável a imensa biodiversidade da região.

O evento começou com a apresentação do programa ASL e a sua abordagem regional única baseada na colaboração com várias partes interessadas a todos os níveis para canalizar ações no sentido do desenvolvimento verde e conservação inclusiva. A apresentação foi moderada por Adriana Moreira, Coordenadora Regional para a América Latina no Secretariado do GEF, e contou com dois oradores convidados do Banco Mundial como agência líder do programa: Valerie Hickey, Diretora Global para o Meio Ambiente, Recursos Naturais e Economia Azul, e Paul Jonathan Martin, Especialista Sênior em Gestão de Recursos Naturais no Meio Ambiente, Recursos Naturais e Prática da Economia Azul. As apresentações foram seguidas por um painel composto por Laura Bermudez, conselheira do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Denise Hills, Diretora Global de Sustentabilidade para a América Latina na Natura &Co, e Fernanda Marques, Gestora de Portfólio no FUNBIO, Brasil.

Veja o vídeo do evento aqui.
Lições aprendidas sobre colaboração efetiva entre doadores para a conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia
Este relatório, preparado pela equipe regional do ASL, apresenta os resultados do estudo para compilar as melhores práticas, desafios e recomendações relativas à colaboração eficaz entre doadores e baseia-se numa análise aprofundada de estudos de casos selecionados nos países amazônicos. O estudo é parte do esforço do ASL para gerar informação e promover o diálogo entre doadores que atualmente apoiam a conservação e o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
Histórias em destaque
Lições aprendidas sobre a promoção da equidade de gênero na Amazônia
A fim de analisar as lacunas de gênero nas iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável na região amazônica e identificar soluções para as abordar, o projeto regional ASL, em colaboração com o Centro de Investigação Florestal Internacional (CIFOR), desenvolveu o estudo "Women's Solutions: Lessons for Conservation and Sustainable Development in the Amazon". O estudo apresenta cinco recomendações para promover a equidade de gênero nas intervenções de conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia.  

Leia a história aqui e veja as histórias visuais aqui
Leia a publicação aqui e o resumo executivo aqui (em espanhol)
Abrindo oportunidades para o monitoramento participativo da vida selvagem na Amazônia com armadilhas fotográficas 
As armadilhas fotográficas e a tecnologia acessível às comunidades e governos podem ser instrumentos poderosos para a tomada de decisões em matéria de conservação. O projeto regional ASL estabeleceu uma parceria com a Wildlife Insights (WI) para desenvolver uma ferramenta específica de exploração de dados que avalia e analisa imagens da vida selvagem capturadas por armadilhas fotográficas.

Em quatro sítios piloto no Brasil, Colômbia e Peru, que beneficiaram de atividades de capacitação, a ferramenta foi testada para ajudar a identificar a riqueza de espécies dos sítios e fornecer informação útil para avaliar as atividades em curso, conceber corredores biológicos para a vida selvagem, e motivar futuras atividades de conservação. A ferramenta está disponível para todos os projetos ASL.
Melhorar a conectividade ecológica nos projetos do ASL e do GWP
Juntamente com o Programa Global de Vida Selvagem (GWP, pela sua sigla em inglês) financiado pelo GEF, foi concebida uma atividade de troca de conhecimentos para apoiar os projetos nacionais do programa que trabalham na concepção, implementação e/ou gestão de corredores biológicos para melhorar a conectividade da paisagem. Um dos resultados desta atividade foi a Biblioteca de Recursos Ecológicos e de Conectividade, uma colecção de recursos (artigos, diretrizes, livros, websites, etc.) sobre corredores ecológicos e conectividade. 
Histórias de nossos projetos nacionais
Participação do projeto ASL-Brasil na COP27
Representantes do projeto ASL-Brasil tiveram a oportunidade de participar num painel temático sobre as ações da iniciativa no dia 16 de novembro na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). O objetivo era apresentar a estratégia de restauração do projeto, as suas atividades prioritárias e a rede estabelecida entre os diferentes níveis de governo e os seus parceiros.

O painel contou com a participação de João Raphael Oliveira, representante do Ministério do Meio Ambiente e Diretor Interino do Departamento de Ecossistemas; Maurício Bianco da CI-Brasil; e representantes das Unidades Operacionais que fazem parte das Secretarias de Meio Ambiente de quatro estados que implementam o projeto no Brasil. Durante o painel falaram da importância da restauração como solução natural para as mudanças climáticas, e destacaram as oportunidades que a restauração traz para o desenvolvimento das cadeias produtivas, e a geração de emprego e rendimento nas áreas de intervenção do projeto.
O Processo Comunitário Estrella Fluvial Inírida exposto na 14ª Conferência da Convenção de Ramsar  
Sob o lema "Ação para as zonas húmidas para as pessoas e a natureza" e durante a 14ª Conferência da Convenção de Ramsar sobre Zonas Húmidas (COP14), a Vice-Ministra das Políticas Ambientais e Normalização do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Sandra Vilardy, salientou a importância das zonas húmidas do país que ocupam pelo menos 26% do território nacional.

O projeto Coração da Amazônia Colombiana ASL esteve presente na COP14, em particular para mostrar o seu apoio ao processo comunitário conducente à gestão sustentável do sítio de Ramsar Estrella Fluvial Inírida (EFI), em alinhamento e parceria com instituições como o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Instituto SINCHI, a autoridade ambiental regional CDA, e ONGs como a Fundação Omacha e WWF-Colômbia. O projeto tem apoiado atividades de monitoramento, controle e vigilância da vida selvagem com base na comunidade, e o reforço das capacidades de liderança das comunidades locais. O plano de gestão da EFI foi apresentado na COP14 como um exemplo de trabalho participativo para proteger e gerar desenvolvimento sustentável em ecossistemas tão estratégicos como as zonas húmidas.
Os esforços da Colômbia para conservar a onça-pintada num importante corredor biológico 
Com o apoio do projeto do ASL na Colômbia, Amazônia Sustentável para a Paz, e na sequência do Acordo Intergeracional para a Conservação da Onça Pintada assinado em 2018, as comunidades locais gerem um corredor na região de Yarí (Meta e Caquetá), que alberga 150.000 hectares e conecta os parques naturais nacionais de Tinigua, Serranía de La Macarena e Chiribiquete. Desde então, quarenta famílias locais têm trabalhado na restauração de mais de 60.000 hectares deste corredor. No Dia Internacional do Jaguar, estes esforços concertados de diferentes organizações na Colômbia e no Brasil para a conservação desta espécie foram destacados num dos principais jornais da Colômbia. (Foto: WWF Colômbia)
O ordenamento do território ao serviço da natureza e das pessoas 
Com o objetivo de contribuir para o ordenamento do território incorporando critérios de sustentabilidade ambiental, o projeto Paisagens Produtivas Sustentáveis na Amazônia Peruana tem apoiado o processo de elaboração dos Planos Concertados de Desenvolvimento de Huánuco e Ucayali a nível regional, provincial e distrital, que decorrerá até 2033. A nível comunitário, o projeto prestou assistência técnica na elaboração de Planos de Vida em 11 comunidades nativas. Com base nesta experiência, foi desenvolvido um guia metodológico, que está em processo de validação, que traça o caminho para o desenvolvimento de planos de vida como instrumentos a serem incluídos no planejamento estratégico das entidades governamentais, considerando a sua contribuição fundamental para a gestão sustentável do território.

Leia mais aqui (em espanhol)
Ver o vídeo Plano de Vida Shambo Porvenir (com legendas em espanhol)
O mecanismo de sugestões e reclamações (MAQS) ajuda a melhorar a gestão das áreas naturais protegidas do Peru
Como parte dos requisitos de salvaguarda do projeto nacional GEF-6 ASL "Securing the Future of Peru's Natural Protected Areas", implementado pelo WWF e executado pelo SERNANP e PROFONANPE, foi desenvolvido um Mecanismo de Sugestões e Reclamações (MAQS).
 
A equipe do projeto compreendeu que o MAQS poderia desempenhar um papel importante no contexto do projeto, tanto como uma ferramenta que poderia apoiar os processos participativos das áreas protegidas (AP) como um mecanismo que permitiria aos cidadãos apresentar, tanto pessoalmente como virtualmente, as suas queixas, bem como comentários e sugestões sobre o funcionamento do projeto, permitindo às unidades de gestão de AP responder e ajustar as operações e procedimentos de participação conforme necessário.
Para o efeito, e em colaboração com o SERNANP, a equipe do projeto decidiu dedicar um esforço especial à promoção da utilização da ferramenta entre as partes interessadas no projeto, desde atores nacionais até às comunidades indígenas. Isto envolveu a preparação de materiais de comunicação, que foram disponibilizados em diferentes línguas locais e concebidos com uma estética culturalmente apropriada, e a sua promoção ativa em todas as reuniões e eventos do projeto.
 
O MAQS foi recebido positivamente pelas partes interessadas no projeto, incluindo representantes indígenas e da comunidade local, que começaram a utilizar a ferramenta não só para comunicar queixas, mas também para compartilhar consultas e sugestões de melhoria. Ter um MAQS ativo com procedimentos, responsabilidades e prazos claros tem servido para fomentar e assim melhorar a confiança entre as comunidades e o SERNANP. Além disso, as partes interessadas reconheceram a importância de ter um ponto focal na UGP capaz de os orientar e apoiar quando iniciaram uma consulta, queixa ou sugestão.
Embora a ferramenta tenha sido originalmente concebida para as áreas de intervenção do projeto, foi agora adoptada a nível institucional e alargada a todo o sistema nacional de AP no Peru, dado os seus resultados positivos e adopção progressiva pelo pessoal do SERNANP. Esta é certamente uma realização crucial para o projeto e a concepção e implementação desta ferramenta pode ser uma lição-chave para iniciativas semelhantes na região amazônica.

Veja o vídeo aqui (em espanhol) e as amostras de materiais aqui.
Parabéns ao Peru pelo lançamento do seu 3º projeto ASL!
avançar na conservação de florestas e zonas húmidas saudáveis e funcionais resistentes às mudanças climáticas, mantendo estoques de carbono, evitando emissões de gases com efeito de estufa e gerando meios de subsistência locais sustentáveis e resilientes na Amazônia peruana. Como parte da segunda fase do ASL e com financiamento do GEF-7, o projeto reúne o Ministério do Meio Ambiente peruano e o Profonanpe para implementar o projeto com apoio técnico e supervisão da FAO, UNIDO e IFAD, como agências do GEF.

Leia mais sobre o evento de lançamento do projeto e visite o wesite do projecto (em espanhol)
Leia a ficha técnica do projeto aqui (em espanhol)
Eventos virtuais recentes do ASL
Ponto de inflexão na Amazônia – Onde estamos? 
1 de dezembro de 2022: Este webinar foi organizado pela equipe do ASL e pela Associação de Conservação da Amazônia, que acompanhou o Projeto do Monitoramento da Amazônia Andina (MAAP) e proporcionou uma discussão sobre o ponto de inflexão na Amazônia, começando pelo seu significado e onde podemos estar agora, bem como o valor dos territórios indígenas e das áreas protegidas como uma defesa importante para evitar o ponto de inflexão. Veja a gravação aqui.
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