Paisagens Sustentáveis da Amazônia
NOTÍCIAS | JUNHO 2019
Queridos amigos,
 
Estamos enviando esta  versão atualizada  do boletim informativo de junho para compartilhar a empolgante notícia que o Conselho do  Global Environment Facility (GEF) já aprovou formalmente a segunda fase do ASL!  Em sua reunião em Washington, D.C., na semana passada,  o Conselho aprovou um programa recorde em recursos financeiros   para proteger e conservar o ambiente global, incluindo apoio no financiamento do ASL.
"Estamos muito orgulhosos do nosso programa e ansiosos para que a próxima fase realmente possa contribuir para uma Amazônia protegida e produtiva que beneficia não só as pessoas locais, mas a comunidade global",  disse a  gerente do programa ASL Adriana Moreira  em entrevista na reunião do Conselho do GEF. 
Leia abaixo para saber mais sobre os novos países, parceiros e agências que serão integrados na segunda fase do ASL, cujo detalhamento está sendo construindo agora, juntamente com os últimos destaques do programa e dos projetos nacionais.
Além disso, acabamos de lançar a versão inglesa da  brochura ASL  que apresenta o trabalho da ASL com os países da região para proteger conjuntamente a biodiversidade globalmente importante da Amazônia, implementar políticas para promover o uso sustentável das terras e restaurar a cobertura vegetal nativa.

Obrigado por seu apoio e será um prazer manter vocês informados sobre ambas as fases do ASL.
 
A equipe da ASL
Lista de Notícias   (veja abaixo para mais detalhes)
  • Estendendo os esforços para proteger a Amazônia
  • Perguntas e Respostas com Thomas Lovejoy: Por que a biodiversidade da Amazônia é crítica para o mundo
  • Trazendo soluções sustentáveis de energia para as Comunidades da Região Amazônica
Notícias dos países do ASL
  • Protegendo áreas protegidas na Amazônia Peruana
  • O Fundo de Transição do ARPA do Brasil recebe mais US$ 20 milhões do ASL
  • Primera área protegida regional da Amazonia Colombiana
  • Pacto Amazônico para Florestas e Clima é assinado na Colômbia
  • Prefeitos da Amazônia colombiana ajustam planos territoriais de uso da terra para frear o desmatamento
Outras notícias
  • Congresso peruano aprova lei para promover a “Amazônia Sustentável”
  • O ASL apóia os museus de madeira da Amazônia para beneficiar os estudantes/acadêmicos locais na Colômbia
  • Confiram os vencedores do Prêmio Equator 2019 para soluções climáticas inovadoras locais
Artigos e publicações recentes dos nossos parceiros
Estendendo os esforços para proteger a Amazônia
Após a decisão do GEF de considerar a região da Amazônia como parte de um dos Programas de Impacto na Gestão de Florestas Sustentáveis em seu sétimo período de reposição (GEF-7), a segunda fase do Programa de Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL2) foi elaborada em conjunto. Bolívia, Equador, Guiana  e Suriname  se unirão ao Brasil, Colômbia e Peru para buscar, coletivamente, melhorar o manejo integrado da paisagem e a conservação dos ecossistemas em áreas específicas da região amazônica.
 
Para apoiar o design, a ASL organizou um workshop no Rio de Janeiro, de 25 a 28 de setembro de 2018, na qual representantes de governos, organizações e agências relevantes reuniram insumos técnicos para a proposta e discutiram ações prioritárias para ampliar o programa. Além disso, também foram organizadas reuniões virtuais com um grupo de trabalho que incluiu representantes de cada país e agência. Apoio bilateral foi recebido para preparar os projetos nacionais adicionais.

Leia o relatório do workshop em espanhol AQUI
Leia o relatório do workshop em inglês AQUI
O ASL2 continuará a ser liderado pelo Banco Mundial, juntamente com outras sete agências implementadoras do GEF * , e consistirá de sete projetos nacionais e um projeto de coordenação regional - ampliando o escopo do programa atual e incorporando novos tópicos. Os investimentos serão executados em áreas geográficas priorizadas, enquanto as atividades voltadas para a geração e troca de conhecimento e capacitação vão se expandir em todos os países da região amazônica, que hoje cobrem quase 99% do bioma.
*ASL2’s agências implementadoras: Banco Interamericano de Desenvolvimento (CAF), Conservação Internacional (CI), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP), e o World Wide Fund for Nature (WWF).
Perguntas e Respostas com Thomas Lovejoy: Por que a biodiversidade da Amazônia é crítica para o mundo
Para celebrar o Dia Internacional da Diversidade Biológica (22 de maio), a equipe do ASL entrevistou Thomas Lovejoy, um especialista em Amazônia conhecido como o "Padrinho da Biodiversidade". Na verdade, Lovejoy introduziu o termo diversidade biológica à comunidade científica em 1980. Nesta conversa, Lovejoy responde questões sobre a importância da Amazônia, uma das últimas áreas selvagens intactas do mundo, incluindo sua perspectiva sobre os desafios e soluções que a região enfrenta e a necessidade de sua gestão como um ecossistema integrado, respondendo ao recente relatório publicado pela Plataforma Intergovernamental sobre Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos (IPBES).
Trazendo soluções sustentáveis de energia para as Comunidades da Região Amazônica
O Simpósio Soluções em Energia para as Comunidades da Amazônia foi realizado na cidade de Manaus, Brasil, em 25-28 de março, e contou com o apoio dos vários parceiros do Programa ASL. O simpósio foi organizado com o objetivo de mostrar produtos e serviços e, promover soluções e recomendações sobre como aumentar o uso de fontes de energia alternativa (por ex.: solar, eólica e biomassa) para comunidades isoladas e remotas da Amazônia. Essa abordagem está alinhada com a abordagem de desenvolvimento sustentável que também inclui o manejo florestal sustentável, conservação dos recursos naturais e proteção dos territórios para as comunidades nativas da Amazônia. 

O evento contou com a presença de 830 participantes, incluindo comunidades indígenas e líderes comunitários de vários estados e países da Região Amazônica, representantes de governos federais e estaduais, setores financeiros, industrial e comercial, centros de pesquisa, organização da sociedade civil, agencias de cooperação, investidores e estudantes.
Notícias dos países do ASL:
Protegendo áreas protegidas na Amazônia Peruana
O governo peruano anunciou seu compromisso de destinar US$ 140 milhões para consolidar a gestão de 38 áreas naturais protegidas no bioma da Amazônia. Esses fundos serão integrados à Iniciativa do Patrimônio Natural do Peru (Patrimonio del Peru - PdP), desenvolvida pelo Serviço Nacional de Áreas Protegidas (SERNANP), com o objetivo de fornecer financiamento sustentável de longo prazo para o manejo efetivo das áreas protegidas do país. O projeto ASL Assegurando o Futuro das Áreas Naturais Protegidas do Peru, com o WWF como sua agência implentadora,tem sido um promotor desta iniciativa, apoiando o estabelecimento de condições necessárias para um acordo único de modelo financeiro. 

O fundo de PdP para a Amazônia vêm de múltiplas fontes: o GEF através do projeto ASL, a Fundação Gordon e Betty Moore e o Fundo Andino da Amazônia. Veja a nota completa em espanhol  aqui .

O compromisso do Peru de conservar as áreas protegidas também se refletiu em 2 de abril ao assinar o   Decreto Presidencial    (No. 003-2019) declarando a iniciativa PdP como um interesse nacional. Por fim, parabenizamos a SERNANP, parceira estratégica do ASL no Peru, que em 13 de maio celebrou seu compromisso de 11 anos de conservação das áreas naturais protegidas do Peru e o desenvolvimento sustentável das suas comunidades locais. Obrigado por contribuir para a conservação da biodiversidade na Amazônia e outras regiões do país!
O Fundo de Transição do ARPA do Brasil recebe mais US$ 20 milhões do ASL
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), em seu 17º ano, é a maior iniciativa de conservação de florestas tropicais do planeta. O ARPA apóia a consolidação e a manutenção de 117 áreas protegidas, juntas cobrindo 60 milhões de hectares, ou 15% da Amazônia brasileira - uma área equivalente a duas vezes a área da Alemanha. O Fundo de Transição do ARPA, um mecanismo inovador do projeto Finance for Permanence estabelecido em 2014, é o elemento central da estratégia financeira do programa que visa mudar gradualmente o apoio financeiro dessas áreas, do doador para o financiamento público em um prazo de 25 anos quando os governos federais e estaduais do Brasil e fontes alternativas vão financiar integralmente o programa.

Para apoiar essa iniciativa , o Brasil alocou US$ 30 milhões de seu projeto ASL financiado pelo GEF para o Fundo de Transição do ARPA, e um acordo de subsídio foi assinado para esse efeito em dezembro de 2017 entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO, ogestor do Fundo de Transição) e o Banco Mundial. Após o cumprimento das condições, uma transferência inicial de US$ 20 milhões de dólares foi concluída, elevando as atuais participações do fundo para aproximadamente US$ 138 milhões.  Estudos indicam que o apoio do ARPA aumentou a eficácia da gestão de áreas protegidas quando comparado as outras áreas protegidas não apoiadas pelo ARPA na Amazônia brasileira. O Programa ASL também está apoiando mecanismos semelhantes na Colômbia ( Herencia Colômbia ) e no Peru ( Patrimonio del Peru ) e está lançando uma atividade de capacitação e troca  de conhecimento em torno do financiamento sustentável para áreas protegidas aprendendo com as lições do ARPA e com o potencial de ampliar e atingir um público mais amplo.
Primeira área regional protegida da Amazônia Colombiana
No ano passado a Amazônia colombiana acolheu a criação de uma nova área protegida na categoria Parque Natural Regional: o Parque Miraflores e Picachos, resultado do trabalho colaborativo entre a Corpoamazonia, o WWF, o governo de Caquetá, as prefeituras e as comunidades locais. Com este parque, será possível proteger 94% do ecossistema de planalto paramoda região, garantir o abastecimento de água aos habitantes locais e minimizar as pressões sobre o território. O projeto ASL na Colômbia apoiará as seguintes atividades para a consolidação do parque: concepção participativa do plano de manejo, incorporação de guardas florestais locais, desenvolvimento de uma estratégia de comunicação e apoio à criação de reservas da sociedade civil nas zonas de amortecimento do parque. O projeto está atualmente trabalhando para o estabelecimento de novas áreas protegidas regionais em Bajo Caguán (Caquetá) e San Jose del Guaviare (Guaviare).
Pacto Amazônico para Florestas e Clima é assinado na Colômbia
No início de maio, durante a 11ª Cúpula Mundial de Governadores realizada em Florencia, Caquetá, os governadores de seis departamentos da Amazônia colombiana (Amazonas, Caquetá, Guainía, Guaviare, Putumayo e Vaupés), juntamente com as Corporações Regionais Autônomas, Corpoamazonia e CDA, assinaram o "Pacto Amazônico para Florestas e Clima" com o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Pacto visa desenvolver e implementar uma estratégia regional para proteger as florestas, promover ações de adaptação às mudanças climáticas e reduzir a vulnerabilidade das comunidades locais por meio dos Planos Integrados de Gestão das Mudanças Climáticas. O projeto ASL na Colômbia “Conectividade e Conservação da Biodiversidade na Amazônia Colombiana”, implementado pelo PNUD, e com a liderança do Instituto SINCHI, fornece apoio técnico para o desenvolvimento dos planos regionais e sua posterior implementação.
 
Prefeitos da Amazônia colombiana ajustam planos territoriais de uso da terra para frear o desmatamento
No dia 4 de abril, quinze prefeitos de municípios da Amazônia na Colômbia, que sofrem com níveis mais altos de desmatamento, começaram a trabalhar em um processo para incorporar considerações ambientais nos planos intersetoriais de uso da terra. Sob a liderança do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e das Corporações Autônomas Regionais, com o apoio do projeto implementado pelo Banco Mundial do ASL - “Conservação e Sustentabilidade Florestal no Coração da Amazônia Colombiana” - e o programa Amazônia Visão REM, este workshop resultou na determinação de diretrizes para o ajuste e a criação de planos territoriais de uso da terra nesses municípios. Posteriormente, em um processo contínuo, sete municípios nos departamentos de Putumayo e Caquetá avançaram na rota para atualizar os seus planos, com o apoio técnico das autoridades correspondentes.
 
Este processo permitiu o progresso em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal ( STC 4360 de 5 de abril de 2018) , que reconhece a Amazônia Colombiana como uma entidade sujeita a direitos, detentora de proteção, conservação, manutenção e restauração pelo estado e pelas entidades territoriais que a compõem; e exige que os municípios ajustem seus instrumentos de zoneamento territorial, em termos de adaptação às mudanças climáticas e à meta de desmatamento zero. O ASL, em conjunto com outros programas e agências, continuará apoiando o processo que também requer a definição de planos de ação específicos para os governos e entidades, como parques nacionais que buscam o propósito comum de reduzir o desmatamento.
Outras notícias:
Congresso peruano aprova lei para promover a “Amazônia Sustentável”
Uma lei para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia foi aprovada pelo Congresso do Peru durante uma sessão plenária em 16 de maio, uma iniciativa que também foi aprovada por unanimidade na Comissão dos Povos Andinos do parlamento.
De acordo com o texto aprovado, o objetivo da lei é promover o desenvolvimento da Amazônia em quatro temas centrais: segurança alimentar, planejamento territorial, desenvolvimento sustentável e cadeias produtivas.
O ASL apóia os museus de madeira da Amazônia para beneficiar os estudantes/acadêmicos locais na Colômbia
Com amostras coletadas de 400 árvores na Amazônia, o biólogo Carlos Rodríguez, da Fundação Tropenbos, e 20 co-pesquisadores indígenas criaram um sistema inovador para ensinar crianças (e adultos) sobre a biodiversidade da floresta. Com o apoio do ASL, do Patrimonio Natural e outros parceiros, os pesquisadores consolidaram e montaram uma grande coleção de referência, criando "museus móveis de madeira", que já chegaram a duas escolas indígenas. Eles continuam a coletar novas amostras e planejam estender o projeto para outras comunidades e, finalmente, chegar às universidades para permitir que especialistas indígenas interajam com estudantes, professores e pesquisadores de outras regiões da Colômbia.

Vencedores do Prêmio Equator 2019 anunciados para soluções climáticas inovadoras locais
No dia 5 de junho, seis comunidades indígenas das regiões amazônicas do Brasil e do Peru receberam o  10º Premio Equatorial, como reconhecimento por suas soluções inovadoras baseadas na natureza para enfrentar os desafios da mudança do clima, meio ambiente e pobrezaOs vencedores se unirão a uma rede de 223 comunidades de 78 países que receberam o Prêmio desde sua criação em 2002.

O ASL parabeniza todos os 22 vencedores e em particularmente os seguintes primiados:

Associação Indígena Kisêdjê, Brasil, que desenvolveu em suas terras tradicionais um modelo empreendedor e inovador que usa a árvore pequi para restaurar paisagens, fomentar a segurança alimentar e desenvolver produtos para os mercados local e nacional.
Conselho Indígena de Roraima, Brasil,  que garantiu os direitos de 1,7 milhões de hectares de terras, promovendo a resiliência social e ecológica através da conservação de cultivares tradicionais.
Comunidades Nativas Shipibo de Nuevo Saposoa e Patria Nueva de Mediación Callería, Peru.  Usando tecnologias inovadoras de satélite e telefone celular para um monitoramento liderado pela comunidade, garantindo os direitos às terras ancestrais e eliminando completamente o desmatamento ilegal.
Administradores da Reserva Comunal Amarakaeri (ECA-RCA), Peru. Guardiões da maior Reserva Comunal do Peru, protegendo com sucesso mais de 402.335 hectares de floresta, proporcionando meios de subsistência alternativos às comunidades locais.
Administradores da Reserva Comunal Tuntanain, Peru.  Juntamente com o governo, co-gestores de   94.967 hectares de florestas protegendo as cabeceiras de três rios essenciais para a segurança hídrica regional, reduziu a insegurança alimentar, e apoiou a resiliência climática, aumentando a rendimento local 160 por cento.
Kemito Ene, Peru, atraves de umaempresa, permitiu que 300 famílias Asháninka acessassem o mercado internacional e exportassem diretamente 90 toneladas anuais de cacau orgânico produzido de forma sustentável, conservando suas florestas.
Artigos e publicações recentes de nossos parceiros:
China e a Amazônia - Rumo a uma estrutura para maximizar os benefícios e reduzir os riscos do desenvolvimento de infraestrutura
Foi preparado uma visão geral dos vários fatores que provavelmente moldarão o investimento chinês na região amazônica, os efeitos esperados do desenvolvimento dessa infraestrutura e recomendações praticas para garantir os melhores resultados. Este relatório foi desenvolvido pelo Field Museum, Diálogo Interamericano, Centro de Políticas de Desenvolvimento Global (GDP) da Universidade de Boston, Iniciativa de Investimentos Sustentáveis China-América Latina (CLASII) e pelo Instituto Paulson, financiado pela Fundação Gordon e Betty Moore.  

Leia o relatório AQUI (em inglês)
Fortalecimento comunitário em unidades de conservação
O ARPA é a iniciativa de longo prazo (2002-2039) do governo brasileiro que conseguiu proteger mais de 60 milhões de hectares em uma rede de unidades de conservação na Amazônia. Este grande esforço para expandir o território conservado e fortalecer a gestão das áreas protegidas existentes, que agora é apoiado pelo projeto brasileiro do ASL, tornou-se um grande exemplo para outras regiões e países com objetivos semelhantes. A publicação do Ministério do Meio Ambiente do Brasil tem grande importância, coletando as experiências, práticas e resultados do trabalho comunitário apoiado de 2014 a 2016 com comunidades tradicionais e indígenas .

As lições apresentadas nesta publicação serão implementadas no projeto ASL e deverão servir como uma inspiraçãopara outros projetos.

Leia a publicação AQUI
Amazonia saqueada
Este  relatório especial  publicado pela Infoamazonia e pela Rede Amazônica de Informações Socioambientais Georreferenciadas (RAISG) revela resultados de uma pesquisa que identificou 2.312 locais com atividades de mineração ilegal e 245 áreas de extração não autorizadas de ouro, diamantes e coltan. Esta informação foi colocada em um mapa interativo onde é possível explorar cada um dos lugares identificados graças à analise de imagens de satélite,relatos e relatórios de notícias publicadas, de indígenas locais e de organizações que monitoram florestas.

Explore os resultados AQUI   (en inglés)
Rios Saudáveis, Pessoas Saudáveis - Abordando a Crise de Mercúrio na Amazônia
Neste relatório, o WWF pede aos governos, comerciantes de ouro, consumidores e mineradores que tomem medidas imediatas contra o uso descontrolado de mercúrio na Amazônia. Os autores dizem que a falha em fazê-lo resultará no envenenamento e destruição permanentes de um dos mais importantes recursos ambientais disponíveis para o nosso planeta.

Leia a história AQUI (em espanhol)
Mercúrio em comunidades da Amazônia colombiana
Este  relatório  que analisa níveis de  mercúrio em comunidades da Amazônia colombiana é um produto do estudo da Divisão Territorial Nacional dos Parques Naturais da Colômbia, com apoio financeiro da Fundação Gordon e Betty Moore.

Esta publicação ilustrada e de fácil compreenção está disponível ao público.

Explore AQUI (em espanhol) 
ABS é Recursos Genéticos para o Desenvolvimento Sustentável
Com base em 27 estudos de caso, esta publicação do PNUD-GEF ilustra o impacto do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição de Benefícios e políticas nacionais relacionadas na concepção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Veja a publicação AQUÍ (em inglês) 
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(em inglês)
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T ambém disponível em espanhol  e  inglês

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